TJGO 20/01/2016 - Pág. 1108 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016
NR. PROTOCOLO
: 285853-39.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 982
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: GERALDO JOSE DA SILVA
INDICIADO
: RUBENS MOREIRA DOS SANTOS
ADV IND
: 10879 GO - VIDAL CHAGAS DO CARMO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201402858536 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2016. JOAO DIVINO
MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC
A
NR. PROTOCOLO
: 445565-31.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1647
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: FE PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201504455651 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2016. JOAO DIVINO
MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC
A
NR. PROTOCOLO
: 260404-45.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1028
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: BRUNO ANSELMO SANTOS
VITIMA
: LEONARDO GONSALVES BARIANE
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N . 201502604048 CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL
N 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDIC
IAL DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.20
0,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), E, CONSIDERANDO QUE A PENA DE MUL
TA IMPOSTA A CONDENADA NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO
, DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DA MESMA, DEIXO DE DETERMINAR A R
EMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO E CONSEQUENTE
INTIMACAO PARA RECOLHIMENTO DO VALOR. DESTARTE, EM ATENDIMENTO AO
OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOI
ANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PRO
VISORIO , VISTO QUE ENCONTRA-SE AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA PENA
IMPOSTA AO CONDENADO BRUNO ANSELMO SANTOS FLS. 128. CIENTIFIQUE-S
E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13 DE JANEIRO D
E 2016. JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 258213-61.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 905
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANE FRANCE DOS SANTOS GOMES
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N . 201402582131 CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL
N 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDIC
IAL DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.20
0,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), E, CONSIDERANDO QUE A PENA DE MUL
TA IMPOSTA A CONDENADA NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO
, DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DA MESMA, DEIXO DE DETERMINAR A R
EMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO E CONSEQUENTE
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