TJGO 25/01/2016 - Pág. 827 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016
), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESE
NTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O
ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTI
NDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTEN
CENTE AO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERI
DO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, POSTO
QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 19 DE JANEIRO DE 2016. JOAO DIVINO MOREI
RA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
100-30.2016.8.09.0175
: 43
: FLAGRANTE/INQUERITO
: FERNANDO VICENTE RODRIGUES DA SILVA
THALITON HENRIQUE DIAS MACHADO
VITIMA
: FDIAS REPRESENTACOES LTDA
DESPACHO
:
AUTOS N 43/2016 SEGUE, EM 03 (TRES) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADA
S A DECISAO EM RELACAO AO DENUNCIADO THALITON HENRIQUE DIAS MACHA
DO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C POR PREENCHER OS REQUISIT
OS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, D
O CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08
), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESE
NTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O
ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTI
NDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTEN
CENTE AO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERI
DO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, POSTO
QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 19 DE JANEIRO DE 2016. JOAO DIVINO MOREI
RA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
100-30.2016.8.09.0175
: 43
: FLAGRANTE/INQUERITO
: FERNANDO VICENTE RODRIGUES DA SILVA
THALITON HENRIQUE DIAS MACHADO
VITIMA
: FDIAS REPRESENTACOES LTDA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATAND
O MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 87/88, E, CONSIDERANDO A NECES
SIDADE DA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E GARANTIA DA APLICACAO DA
LEI PENAL, DECRETO A CUSTODIA PREVENTIVA DE THALITON HENRIQUE DIA
S MACHADO, QUALIFICADO AS FLS. 55, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO CO
MPETENTE MANDADO DE PRISAO, REMETENDO-O A DELEGACIA DE CAPTURAS P
ARA PROVIDENCIAS PERTINENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S
E. GOIANIA/GO, 19 DE JANEIRO DE 2016.
NR. PROTOCOLO
:
581-90.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 44
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: FERNANDO VICENTE RODRIGUES DA SILVA
ADV REQTE
: 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL
DESPACHO
:
POSTO ISSO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE CO
NTRA CAUTELA DE NATUREZA PESSOAL FORMULADO POR FERNANDO VICENTE R
ODRIGUES DA SILVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
11 DE JANEIRO DE 2.016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIRE
ITO DA 7 VARA CRIMINAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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