TJGO 02/02/2016 - Pág. 1520 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016
APRESENTAR AS RAZõES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
392620-61.2009.8.09.0051 ( 200903926207 )
1122
INQUERITO
WA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
JOADES APARECIDO MACHADO
JOSE ARLINDO LOPES SUSSUARANA
ADV IND
: 34944 GO - ICARO AUGUSTO PIRENEUS DE OLIVEIRA
26265 GO - DANIEL MAEL SUSUARANA SILVA
8109
GO - JORGE ELIAS DA SILVA
2202
GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE
DESPACHO
:
INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO JOSé ARLINDO LOPES SUSSUARANA PARA,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS, POR MEMORIAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
382199-07.2012.8.09.0051
1126
ACAO PENAL
JOSE LUIZ DE LIMA JUNIOR
JOSIMAR BRAGA DOS SANTOS
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N 1126/12 - (201203821993) DESPACHO: DETERMINO O ENCAMINHAM
ENTO DA ARMA DE FOGO APREENDIDA NESTES AUTOS AS FLS. 89, AO COMAN
DO DO EXERCITO, ISTO CONFORME DISPOSICAO DO ART. 25, DA LEI N 10.
826/03. VEJA-SE O TEOR DO REFERIDO DISPOSITIVO: AS ARMAS DE FOGO
APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AO
S AUTOS, QUANDO NAO MAIS INTERESSAREM A PERSECUCAO PENAL SERAO EN
CAMINHADAS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO
MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO A
OS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO
REGULAMENTO DESTA LEI. CUMPRA-SE, E, NA SEQUENCIA, PROCEDA-SE O A
RQUIVAMENTO DOS AUTOS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S
OUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
15729-44.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 98
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO CRIMINAL
REQUERENTE
: S
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ENTENDENDO QUE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS NE
CESSARIOS PARA O DEFERIMENTO DA BUSCA E APREENSAO NA FORMA COMO F
OI FORMULADA PELA AUTORIDADE POLICIAL FIRMATARIA, INDEFIRO O PEDI
DO DE INICIAL DESTE FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2016.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
386413-46.2009.8.09.0051 ( 200903864139 )
1109
ACAO PENAL
ANTONIO FERNANDES
INCOLUMIDADE PUBLICA
27973 GO - ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA
5887
GO - ALMERINDA BATISTA DE OLIVEIRA
21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA
24073 GO - CINTIA MARQUES CUNHA
27833 GO - JOANA MARIA ROCHA DE ARAUJO PASSOS
8863
GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES
10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
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