TJGO 05/02/2016 - Pág. 1214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016
S. 19 PARA O APENADO JOHNATHAN PILENGHY DA SILVA , FILHO DE MARIA
INEZ PILENGHY DA SILVA, DESTACANDO AO OFICIAL DE JUSTICA ACERCA
DA NECESSIDADE DE EMPREENDER OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO C
OMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS , CERTIFICANDO-SE NO
MANDADO OS DIAS E HORARIOS , BEM COMO DILIGENCIAR JUNTO A VIZINHA
NCA SE O APENADO RESIDE NO LOCAL . FACA-SE CONSTAR COPIA DESTE DE
SPACHO, DA S CERTID OES DE FLS. 1 5 E 22 E QUE O MANDADO DEVERA S
ER DISTRIBUIDO PARA O MESM O OFICIAL DE JUSTICA EMITENTE DA CERTI
DAO DE FLS. 22. DESDE JA, PROCEDA-SE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO RE
GISTRANDO AS PRISOES E SOLTURAS INFORMADAS NO HISTORICO DE EVENTO
S DO SISTEMA GOIASPEN JUNTADO A SEGUIR. RESSALTO QUE AS PRISOES R
EGISTRADAS NO HISTORICO DE EVENTOS NAO SERAO CONSIDERADAS COMO FA
TO NOVO, POIS ATE A PRESENTE DATA O SENTENCIADO NAO INICIOU EFETI
VAMENTE O CUMPRIMENTO DA PENA. VALE DESTACAR, TAMBEM, QUE NAO FOI
LOCALIZADO NO SPG NENHUM PROCESSO RELATIVO A PRISAO EM FLAGRANTE
SOFRIDA EM 28.04.2015. ASSIM, OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL DE S
ENADOR CANEDO/GO (ULTIMO LOCAL ONDE O APENADO FICOU PRESO) REQUIS
ITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, COPIA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A PRI
SAO E SOLTURA (ALVARA DE SOLTURA N. 150475864) DO APENADO NOS DIA
S 28.04.2015 E 12.05.2015, RESPECTIVAMENTE. COM A DEVOLUCAO DO MA
NDADO DE INTIMACAO E/OU RESPOSTA DA UNIDADE PRISIONAL DA COMARCA
DE SENADOR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO CASO. GOIANI
A, 01 DE FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 360280-70.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1742
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE RICARDO DE SIQUEIRA
VITIMA
: CLEBER MARQUES DA SILVA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503602804 OFICIE-SE AO CARTOR
IO ANTONIO DO PRADO (2 REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DE G
OIANIA/GO), REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CERTIDAO
DE OBITO ORIGINAL DO APENADO JOSE RICARDO DE SIQUEIRA, FILHO DE
MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA , DEVENDO-SE CONSTAR OS DADOS DE PRAX
E, QUE O FALECIMENTO OCORREU NO DIA 02.12.2015 E FOI REGISTRADO N
AQUELE CARTORIO SOB A MATRICULA N. 024919 01 55 2015 4 00498 035
0099665 90. OFICIE-SE AO INSTITUTO MEDICO LEGAL REQUISITANDO, NO
MESMO PRAZO, O LAUDO DE EXAME CADAVERICO DO APENADO, DEVENDO-SE I
GUALMENTE CONSTAR A MENCIONADA DATA DO OBITO. COM A REMESSA DOS D
OCUMENTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62,
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DEC
LARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E/OU OUTRAS DELIBERACOES. GOI
ANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
251907-70.2008.8.09.0051 ( 200802519070 )
2515
EXECUCAO PENAL
MARCOS ANTONIO DE SOUSA MARQUES
VERA LUCIA ROSA
DIRCE CARVALHO DA SILVA
ALESSANDRA SANTOS LOPES
SILVANI SANTOS MACHADO
DANIELA SANTOS ROMAO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200802519070 VERIFICA-SE QUE O A
PENADO MARCOS ANTONIO DE SOUSA MARQUES , FILHO DE IRACY LIMA DE S
OUZA, FORAGIU EM 10.09.2012 (FLS. 145), FOI PRESO EM FLAGRANTE NO
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