TJGO 16/02/2016 - Pág. 1330 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
ESCRIVANIA
: 1. JUIZADO DA MULHER
ESCRIVÃO(Ã)
: WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 430689-08.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1730
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JOELMA GOMES SILVA DOS SANTOS
ACUSADO
: ANTONIO CARLOS ROCHA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 430689-08.2
014.809.0175 - 201404306891 VITIMA: JOELMA GOMES SILVA DOS SANTOS
ACUSADO: ANTONIO CARLOS ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DR. MANOEL
DO ROSARIO DOS SANTOS OAB/GO 17.828 AOS 3 DE FEVEREIRO DE 2016 A
S 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONT
RAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA D
E INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA
CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO
ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
. AUSENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, AUSENTE SEU DEFENSOR. ABER
TA A AUDIENCIA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU VISTA DOS AU
TOS PARA MANIFESTAR SOBRE A NAO INTIMACAO DA VITIMA E DAS TESTEMU
NHAS DE ACUSACAO, O QUE FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO. A DEFESA RE
QUEREU A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA ARROLADAS NA RESPOST
A A ACUSACAO, O QUE FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO. O INTERROGATORI
O DO ACUSADO NAO SE REALIZOU DEVIDO A SUA NAO INTIMACAO, UMA VEZ
QUE O ACUSADO MUDOU-SE DE ENDERECO E NAO COMUNICOU AO JUIZO, CARA
CTERIZANDO, PORTANDO, A REVELIA . ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELI
BEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, T ENDO-SE EM VISTA O NAO COMPARECIM
ENTO DO ADVOGADO OUTRORA CONSTITUIDO PELO ACUSADO, E XPECA-SE OFI
CIO AO CONSELHO DE ETICA DA OAB/GO COMUNICANDO A FALTA INJUSTIFIC
ADA DO ADVOGADO DR. MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS OAB/GO 17.828 AO
PRESENTE ATO PROCESSUAL, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, INSTRUIN
DO O EXPEDIENTE COM COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA E PROVA DE INT
IMACAO DO ADVOGADO PARA O ATO. DECRETO A REVELIA DO ACUSADO, POIS
MUDOU-SE SEM ATUALIZAR O ENDERECO. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO P
UBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE A NAO INTIMACAO DA VITIMA E DA TESTE
MUNHA DE ACUSACAO. INTIME AS TESTEMUNHAS DE DEFESA ARROLADAS NA D
EFESA DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA
18/05/2016 AS 14:00 HORAS NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-S
E O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASS
INADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ
DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ D
E DIREITO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: __
_________________________________________________________________
___ VITIMA: _____________________________________________________
___________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: _____________
________________________________________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
87233-81.2014.8.09.0175
403
ACAO PENAL
MERCIA VIANA DOS SANTOS
FREDERICO SOARES DOS SANTOS ABADIO
31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
30020 GO - SACHA BEGARA DE MIRANDA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 87233-81.20
14.809.0175 - 201400872337 VITIMA: MERCIA VIANA DOS SANTOS ACUSAD
O: FREDERICO SOARES DOS SANTOS ABADIO ADVOGADO(A): DRA. SACHA BEG
ARA DE MIRANDA OAB 30.020 AOS 3 DE FEVEREIRO DE 2016 AS 15:30 HOR
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