TJGO 19/02/2016 - Pág. 1131 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016
AUTOS NR. : 861
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: ODILIO DA SILVA BERNARDINO
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS: 201302504880 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI INT
IMADO PESSOALMENTE AS FL. 101, PARA CONSTITUIR DEFENSOR PARA APRE
SENTAR ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, CONTUDO ATE A PRES
ENTE DATA NAO FOI OFERTADA A MENCIONADA PECA PROCESSUAL. DESTA FO
RMA, REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTAR MEMO
RIAIS NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ALEXANDRE
BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
314474-12.2015.8.09.0175
1203
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
ALESSANDRO RUINIVAN SILVEIRA
MARIA IVONILDE MIRANDA DE OLIVEIRA
WALTER RUINIVAN SILVEIRA
JOSE ALEXANDRE MONTEIRO ARAUJO
KEILA ALVES RODRIGUES
ADV ACUS
: 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA
24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO
DESPACHO
:
-TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- AUTOS N 1203/15 PROTO
COLO 201503144741 ACUSADOS: ALESSANDRO RUINIVAN SILVEIRA, MARIA I
VONILDE MIRANDA DE OLIVEIRA, WALTER RUINIVAN SILVEIRA, JOSE ALEXA
NDRE MONTEIRO ARAUJO E KEILA ALVES RODRIGUES VITIMA: SAUDE PUBLIC
A DEFENSORES: DR. WELDER DE ASSIS MIRANDA OAB/GO 28384, DR. HADGI
NTON VILELA CARVALHO OAB/GO 19633 E DR. LEONARDO CESAR LUIZ. AOS
DEZESSETE (17) DIAS DO MES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E
DEZESSEIS (2016), 15:00 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA,
ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ON
DE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO- DR. ALEXANDRE BI
ZZOTTO, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO
ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR
. MARCELO CELESTINO BEM COMO OS DEFENSORES CONSTITUIDOS. ABERTA A
AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, COMPARECERAM OS ACUSADOS. AUS
ENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. O REPRESENTANTE MINIS
TERIAL INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS. PELO MM. JUIZ FOI PROF
ERIDO O SEGUINTE DESPACHO:DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ENTO PARA O DIA 08/03/2016 AS 14:30 HORAS. OFICIE-SE PARA O COMPA
RECIMENTO DOS POLICIAIS CIVIS ARROLADOS NA DENUNCIA. ENCAMINHE O
OFICIO TAMBEM PARA O FAX NRO: 3201-1190(DENARC). INTIME-SE AS DEM
AIS TESTEMUNHAS. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS
PRESAS WENDER, RAFAEL E WESLEY. FICAM TODOS OS ACUSADOS CITADOS P
ESSOALMENTE. NESTE ATO DETERMINO A RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETR
ONICA DA ACUSADA MARIA IVONILDE MIRANDA DE OLIVEIRA POR NAO MAIS
HAVER NECESSIDADE DA CAUTELAR. SERVIRA ESTE TERMO PARA RETIRADA D
A TORNOZELEIRA ELETRONICA JUNTO A UNIDADE COMPETENTE. EM RELACAO
AO ACUSADO ALESSANDRO RUINIVAN SILVEIRA, RELAXO SUA PRISAO PELO E
XCESSO DE PRAZO DA PRISAO CAUTELAR EXPEDINDO-SE O COMPETENTE ALVA
RA DE SOLTURA. DEVERA ALESSANDRO SER SOLTO SE POR OUTRO MOTIVO NA
O ESTIVER PRESO. OS ACUSADOS JOSE ALEXANDRE E ALESSANDRO RUINIVAN
CONTINUARAO PRESOS, DESTA FORMA DETERMINO QUE SEJA OFICIADO PARA
O COMPARECIMENTO DOS MESMOS EM AUDIENCIA. FICANDO OS PRESENTES D
EVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU _
________,(CARLOS EDUARDO MORAES NUNES ASSISTENTE DE JUIZ 3 VARA C
RIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ____________________________________
______________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ____
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