TJGO 19/02/2016 - Pág. 18 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016
TIMEM-SE. GOIÂNIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016. (A) DES. LEOBINO
VALENTE CHAVES-PRESIDENTE."
14 - SUSPENSAO DE LIMINAR
PROTOCOLO
: 460030-85.2015.8.09.0000(201594600309)
COMARCA
: SAO DOMINGOS
REQUERENTE(S)
: JOVITA RIBEIRO DA SILVA
ADV(S) : GILMAR DE OLIVEIRA MOTA
ROBINSON PEREIRA GUEDES
REQUERIDO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
"(PARTE FINAL)...EM SUMA, AFORA AS QUESTÕES MERITÓRIAS E DE
LEGALIDADE DO ATO IMPUGNADAS, NOS ESTRITOS LINDES DA ATUAÇÃO
QUE O PEDIDO SUSPENSIVO EXIGE,DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE
LHE CONFERE SUBSTRATO, POIS NÃO RESTOU PROVADA A ALEGADA LE
SÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICA. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O
PEDIDO DE SUSPENSÃO. INTIME-SE A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTI
ÇA ACERCA DO CONTEÚDO DA PRESENTE DECISÃO, CIENTIFICANDO-SE,
AINDA, O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. TRANSITADA ESTA EM JUL
GADO, ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE. GOIÂNIA, 04 DE FEVEREIRO
DE
2016. (A) DES. LEOBINO VALENTE CHAVES-PRESIDENTE."
15 - SUSPENSAO DE LIMINAR
PROTOCOLO
: 5923-25.2016.8.09.0000(201690059230)
COMARCA
: VALPARAISO DE GOIAS
REQUERENTE(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ANA CAROLINA ANDRADE CARNEIRO
REQUERIDO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
"(PARTE FINAL)...EM SUMA, AFORA AS QUESTÕES MERITÓRIAS E DE
LEGALIDADE DO ATO IMPUGNADAS, NOS ESTRITOS LINDES DA ATUAÇÃO
QUE O PEDIDO SUSPENSIVO EXIGE,DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE
LHE CONFERE SUBSTRATO, POIS NÃO RESTOU PROVADA A ALEGADA LE
SÃO À ORDEM E À SEGURANÇA PÚBLICA. ANTE O EXPOSTO,INDEFIRO O
PEDIDO DE SUSPENSÃO. INTIME-SE A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTI
ÇA ACERCA DO CONTEÚDO DA PRESENTE DECISÃO, CIENTIFICANDO-SE,
AINDA, O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. TRANSITADA ESTA EM JUL
GADO, ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE. GOIÂNIA, 11 DE FEVEREIRO
DE
2016. (A) DES. LEOBINO VALENTE CHAVES-PRESIDENTE."
16 - SUSPENSAO DE LIMINAR
PROTOCOLO
: 30340-42.2016.8.09.0000(201690303409)
COMARCA
: GOIANIA
REQUERENTE(S)
: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE GOIAS IPAS
ADV(S) : AURELIO JOSE DA SILVA BAIA
REQUERIDO(S)
: MONICA APARECIDA DA CUNHA PICOLO
ADV(S) : EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES
DECISAO OU DESPACHO:
"OUÇA-SE A REQUERIDA E, SUCESSIVAMENTE, A DOUTA PROCURADORIA
-GERAL DE JUSTIÇA, ACERCA DO PEDIDO POSTULADO, NO PRAZO
DE
72 (SETENTA E DUAS) HORAS, EX VI DO DISPOSTO NO ARTIGO 4º, §
2º, DA LEI Nº8.437/92, APLICÁVEL ANALOGICAMENTE. CUMPRA-SE E
INTIMEM-SE. GOIÂNIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016. (A) DES. LEOBI
NO VALENTE CHAVES-PRESIDENTE."
17 - SUSPENSAO DE LIMINAR
PROTOCOLO
: 30347-34.2016.8.09.0000(201690303476)
COMARCA
: GOIANIA
REQUERENTE(S)
: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE GOIAS IPAS
ADV(S) : RAFAEL MACHADO FALEIRO BORBA
REQUERIDO(S)
: SEBASTIAO DURAN JUNIOR
ADV(S) : MARCELLO CUNHA GAISSLER DONIN
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