TJGO 25/02/2016 - Pág. 55 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 317633-18.2014.8.09.0168
: 1734
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
: DAS
ERDS
REQUERIDO
: DAS
ADSS
ADV REQTE
: 5976
DF - GISLAINE APARECIDA TORRES
DESPACHO
:
AUTOS DO PROCESSO N 201403176331 DECISAO INTEGRATIVA EXISTE PEQUE
NO EQUIVOCO MATERIAL NA DECISAO AS FLS. 39/41, RECLAMANDO ELA COR
RECAO NA FORMA DO ARTIGO 463, INCISO I, C. PROC. CIVIL, RESIDINDO
NO ERRO DO DISPOSITIVO QUANTO AO JUIZO COMPETENTE PARA DESLINDE
DA CAUSA. NESTE PASSO, RECONHECO A INEXATIDAO MATERIAL E A CORRIJ
O NOS MOLDES ABAIXO DELINEADOS. DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUI
ZO E DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A UMA DAS VARAS DE F
AMILIA DA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF, COM AS BAIXAS
E CAUTELAS DE ESTILO. NO MAIS, MANTENHO A DECISAO TAL COMO ESTA L
ANCADA. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 28 DE AGOS
TO DE 2015. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 317633-18.2014.8.09.0168
: 1734
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
: DAS
ERDS
REQUERIDO
: DAS
ADSS
ADV REQTE
: 5976
DF - GISLAINE APARECIDA TORRES
DESPACHO
:
AUTOS DO PROCESSO N 201403176331 D E S P A C H O CONSIDERANDO O P
ODER DE CAUTELA DO JUIZ, ANTES DE ANALISAR O PEDIDO LIMINAR, OFIC
IE-SE AO CRAS PARA, NO PRAZO QUE, NO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS,
REALIZE ESTUDO SOCIAL PORMENORIZADO NA RESIDENCIA DOS AUTORES, C
OM O FITO DE VERIFICAR AS CONDICOES FISICAS E EMOCIONAIS EM QUE A
CRIANCA SE ENCONTRA. DETERMINO, AINDA, QUE O CRAS PROCEDA ANALIS
E DA COMPOSICAO DO NUCLEO FAMILIAR, AVALIANDO A REALIDADE SOCIOEC
ONOMICA E SITUACAO HABITACIONAL. ADEMAIS, O REFERIDO ESTUDO SOCIA
L DEVERA CONSTAR VISITAS E ENTREVISTAS COM VIZINHOS, FAMILIARES E
DEMAIS PESSOAS QUE TENHAM CONHECIMENTO DO REFERIDO PROCESSO DE G
UARDA E PROXIMIDADE DO NUCLEO FAMILIAR EM TELA DE FORMA A AFERIR
SE ELES SAO AS PESSOAS MAIS ADEQUADAS PARA O EXERCICIO DOS DEVERE
S INERENTES A GUARDA. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUAS LI
NDAS DE GOIAS, DE FEVEREIRO DE 2016. FELIPE LEVI JALES SOARES JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 478856-53.2009.8.09.0168 ( 200904788568 )
: 2198
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: DADS
JAB
EXECUTADO
: EDSG
ADV EXEQTE
: 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES
DESPACHO
:
AUTOS DO PROCESSO N 200904788568 D E S P A C H O ANTE O ACORDO DE
FLS.125/126, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS,
DE FEVEREIRO DE 2016. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 407800-86.2011.8.09.0168
AUTOS NR. : 1548
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
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