TJGO 01/03/2016 - Pág. 1118 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016
MUNHA(S) ARROLADA(S) PELO MINISTERIO PUBLICO. 2. PARA A REALIZACA
O DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINA
LADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA
PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE
O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA
(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROC
EDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362,
DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BE
M COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; (
X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) REQUISICAO DO(S) MILI
TAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( X ) FACA CONSTAR DO MANDADO QUE
INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPAREC
ER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE JA,
FICA IMPOSTA A MULTA A(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S) DE UM SALARIO
-MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENA
L POR DESOBEDIENCIA; GOIANIA-GO, 25/02/2.016. LETHICIA CRESPO RAM
OS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETARIA
NR. PROTOCOLO
: 396329-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 17305
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
ACUSADO
: JOAO SANTANA FILHO
DESPACHO
:
AGENDAMENTO DE AUDIENCIA 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A)
DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, Q
UE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA
11/04/2016, AS 15:50 HORAS, A AUDIENCIA DE TRANSACAO PENAL. 2. PA
RA A REALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S)
ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DO(A)(S) AUTOR(A)(ES)
DO FATO INDICADO(A)(S) NA PRECATORIA, PARA QUE COMPARECA(M) ACOM
PANHADO(A)(S) DE ADVOGADO(S), COM A ADVERTENCIA DE QUE, NA SUA FA
LTA, SER-LHE(S)-A(AO) DESIGNADO(S) DEFENSOR(ES) PUBLICO(S), DEVEN
DO, AINDA, CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFI
CIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE O(A)(S) MESMO(A)(S) SE OCULTA(M)
PARA NAO SER(EM) INTIMADO(A)(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROC
EDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362,
DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BE
M COMO, SE HOUVER, DA(S) PARTE(S) OFENDIDA(S)/ADVOGADO(S) CONSTIT
UIDO(S) E DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZ
O DEPRECANTE; ( X ) SOLICITACAO DE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIM
INAIS; GOIANIA-GO, 25/02/2.016. LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO/SECRETARIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
347658-40.2015.8.09.0051
15122
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
JUSTICA PUBLICA
CESAR AUGUSTO SOARES PEREIRA SANTOS E SILVA
ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
AGENDAMENTO DE AUDIENCIA 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A)
DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, Q
UE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA
11/04/2016, AS 16:00 HORAS, A AUDIENCIA DE TRANSACAO PENAL. 2. PA
RA A REALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S)
ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DO(A)(S) AUTOR(A)(ES)
DO FATO INDICADO(A)(S) NA PRECATORIA, PARA QUE COMPARECA(M) ACOM
PANHADO(A)(S) DE ADVOGADO(S), COM A ADVERTENCIA DE QUE, NA SUA FA
LTA, SER-LHE(S)-A(AO) DESIGNADO(S) DEFENSOR(ES) PUBLICO(S), DEVEN
DO, AINDA, CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFI
CIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE O(A)(S) MESMO(A)(S) SE OCULTA(M)
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