TJGO 01/03/2016 - Pág. 1204 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016
ENTE CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 26/02/2016 12:25:19
NR. PROTOCOLO
: 252234-84.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1206
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MICLEAN TIBURCIO DA SILVA
VITIMA
: ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA DE CINEMA E MUSICA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRI
TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) MICLEAN TIBURCIO DA SILVA EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRI
SAO EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 19/05/2023, DEVENDO, A
POS O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, PERMANECER RECOLHIDO NA CA
SA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO (BLOQUEADO), A
TE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP
(ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC
O. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FACAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CON
CLUSOS. GOIANIA-GO, 26/02/2016 12:25:04
NR. PROTOCOLO
:
89721-77.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 288
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: NICOLAS RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA
VITIMA
: CARLOS ROBERTO MARQUES ABDALLA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECRETO A SUSPENSAO DA EXECUCAO PENAL E DETERMINO
A EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO NICO
LAS RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA , COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DI
A 04/08/2026, COM IMEDIATA INCLUSAO DA ORDEM NO BANCO NACIONAL DE
MANDADO DE PRISAO (BNMP), A TEOR DA RES. 154 DO CONSELHO NACIONA
L DE JUSTICA DECORRENTE DO ART. 289-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
. CUMPRIDA A ORDEM DE PRISAO, DEVERA PERMANECER NAS CONDICOES DE
"BLOQUEADO" NA CASA DO ALBERGADO ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIF
ICACAO, NOS TERMOS DO ART. 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. DE C
IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRIDA A ORDEM DE PRISAO, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS, IMEDIATAMENTE. GOIANIA-GO, AOS 26/02/2016
12:13:04. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 160997-37.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 538
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GLEISTON DOS REIS GUILHERME
VITIMA
: DAVID CARRIEL
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRI
TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) GLEISTON DOS REIS GUILHERME
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE P
RISAO EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 15/08/2019, DEVENDO,
APOS O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, PERMANECER RECOLHIDO NA
CASA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO (BLOQUEADO),
ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNM
P (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBL
ICO. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FACAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE C
ONCLUSOS. GOIANIA-GO, 26/02/2016 12:12:49
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
450780-90.2012.8.09.0175
1223
EXECUCAO PENAL
ALICE GOMES DE ALENCAR
ROSIRENE MONTEIRO DA SILVA
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