TJGO 01/03/2016 - Pág. 1213 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RONY ROCHA DE SOUZA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV
AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO
IANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ___________________
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__ PROCESSO: 201404321793 NOME: RONY ROCHA DE SOUZA DESPACHO / OF
ICIO N /2016 . DIANTE DA NOTICIA DA MORTE DO(A) AGENTE, OFICIE-SE
AO(S) CARTORIO(S) EXTRAJUDICIAL(AIS) DE PESSOAS NATURAIS DESTA C
APITAL, REQUISITANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS A CERTIDA
O DO(A) FALECIDO(A) RONY ROCHA DE SOUZA , PARA FINS DE EXTINCAO D
A PUNIBILIDADE EM PROCESSO CRIMINAL (ART. 62 DO CPP C/C ART. 107,
I, CODIGO PENAL). APOS A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO, OUCA-SE O
MINISTERIO PUBLICO (ART. 62, PARAGRAFO UNICO DO CPP). EM SEGUIDA
, CONCLUSOS (ART. 107, I, CP). COPIA DESTE DESPACHO SERVIRA COMO
OFICIO (PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO
ESTADO DE GOIAS) . GOIANIA-GO, AOS 26/02/2016 12:10:04 CRISTIANE
MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 189593-94.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 956
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WALDERICO PEREIRA DA SILVA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201401895934 REU: WALDERICO PEREIRA
DA SILVA DESPACHO COM ESTEIO NO ARTIGO 70, INCISO I, DA LEI DE E
XECUCOES PENAIS OUCA-SE O CONSELHO PENITENCIARIO E, EM ATO CONTIN
UO, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APOS,
VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 26/02/2016 12:09:49 CRI
STIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 260695-45.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 2027
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
PRELIMINARMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, NOTO
QUE O SENTENCIADO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 04 (
QUATRO) MESES, SENDO INCABIVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO, POIS A P
ENA NAO CORRESPONDE A QUANTIDADE EXIGIDA NO TIPO DO CAPUT DO ARTI
GO 83 DO CODIGO PENAL, POR ISSO, INDEFIRO O PEDIDO ORA EM ANALISE
. POR OUTRO LADO, EM RAZAO DO PEDIDO DE INDULTO DE FLS. 06/VERSO
DO 3 IE, PROCEDA-SE COM A ELABORACAO DE NOVO RELATORIO DE LIQUIDA
CAO DE PENAS, COM URGENCIA. ELABORADO O CALCULO, ABRA-SE VISTA DO
S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DO INDULTO
. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, AOS
26/02/2016 12:33:51 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXI
LIAR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 292114-20.2014.8.09.0175
: 1489
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
: DOUGLAS AUGUSTO DE LIMA SANTOS
:
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