TJGO 03/03/2016 - Pág. 1348 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016
AUTOS NR. : 29
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WANDERSON ALVES DA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 6571
GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201104640559 DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET
PARA AS PROVIDENCIAS DE PRAXE. GOIANESIA, 29 FEVEREIRO DE 2016.
DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 117049-64.2015.8.09.0049
AUTOS NR. : 7
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: LUCELIA DA SILVA
INDICIADO
: ANTONIO CALDAS DOS REIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO:2015001170494 DESPACHO ANTE DECISAO DE FLS.80, QUE DECL
INOU A COMPETENCIA DA VARA CRIMINAL, EM DECORRENCIAS DOS FATOS AP
URADOS TRATAR DE CRIME DE COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINA
L, A SECRETARIA PARA QUE DESIGNE AUDIENCIA PRELIMINAR RESPEITANDO
A PAUTA EXISTENTE. INTIMEM-SE OS AUTORES DO FATO, POR OFICIAL DE
JUSTICA, PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA, DEVENDO COMPARECER
ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUIDO CASO CONTRARIO SER-LHE-A NOM
EADO DEFENSOR PARA O ATO (ART. 72, DA LEI 9.099/95). NOTIFIQUE-SE
O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOI
ANESIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 199632-09.2015.8.09.0049
AUTOS NR. : 3
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERENTE
: NAIARA FERREIRA GOMES CRISTINO
REQUERIDO
: TONYS EDUARDO SOUSA CARLOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201501996325 DESPACHO ANTE DECISAO DE FLS.39, QUE DECLI
NOU A COMPETENCIA DA VARA CRIMINAL, EM DECORRENCIAS DOS FATOS APU
RADOS TRATAR DE CRIME DE COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
, A SECRETARIA PARA QUE DESIGNE AUDIENCIA PRELIMINAR RESPEITANDO
A PAUTA EXISTENTE. INTIMEM-SE OS AUTORES DO FATO, POR OFICIAL DE
JUSTICA, PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA, DEVENDO COMPARECER
ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUIDO CASO CONTRARIO SER-LHE-A NOME
ADO DEFENSOR PARA O ATO (ART. 72, DA LEI 9.099/95). NOTIFIQUE-SE
O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA
NESIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 363802-32.2014.8.09.0049
AUTOS NR. : 1
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: CPP
OFENDIDO
: EAM
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201403638025 DESPACHO ANTE DECISAO DE FLS.49, QUE DECLI
NOU A COMPETENCIA DA VARA CRIMINAL, EM DECORRENCIAS DOS FATOS APU
RADOS TRATAR DE CRIME DE COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
, A SECRETARIA PARA QUE DESIGNE AUDIENCIA PRELIMINAR RESPEITANDO
A PAUTA EXISTENTE. INTIMEM-SE OS AUTORES DO FATO, POR OFICIAL DE
JUSTICA, PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA, DEVENDO COMPARECER
ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUIDO CASO CONTRARIO SER-LHE-A NOME
ADO DEFENSOR PARA O ATO (ART. 72, DA LEI 9.099/95). NOTIFIQUE-SE
O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA
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