TJGO 04/03/2016 - Pág. 1279 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016
AUTOS NR. : 797
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: COLETIVIDADE
INDICIADO
: RAYANE DE SOUSA SILVA
ADV IND
: 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201302383064 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE
MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 250425-93.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 886
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: SERGINO PENA NETO
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV IND
: 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201402504254 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE
MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
20916-38.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 72
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ASSOCIACAO ANTIPIRATARIA DE CINEMA E MUSICA
ACUSADO
: WANDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201300209164 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE
MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 226329-77.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 904
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: WILSON ADRIANO PEREIRA DE PAULA
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
ADV IND
: 9305
GO - JOARA ROBERTA DE BRITO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201502263291 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE
MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 307234-06.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1029
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: THIAGO DIAS DE SOUSA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV IND
: 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1029/14 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICAD
AS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA P
ELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 26/03/2015, AS 13:45 HORAS, P
ARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PR
OCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE
FLS. 02/03, E AS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 81 E,
AO FINAL, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAM
ENTE REQUISITADO. SE NECESSARIO, EXPECA-SE A DEVIDA CARTA PRECATO
RIA. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZ
IDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA S
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