TJGO 07/03/2016 - Pág. 1114 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016
TE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO).
GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
73740-80.1998.8.09.0051 ( 9800737405 )
AUTOS NR. : 393
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO MARTINS QUIXABA
VITIMA
: EDUARDO MEDEIROS AGUIAR
ADV ACUS
: 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 9800737405 ACUSADO: PAULO MARTINS QUIXABA DESPACHO INT
IME-SE O ACUSADO PAULO MARTINS QUIXABA , VIA EDITAL, DA DECISAO P
ROLATADA AS FLS. 140/142, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIAN
IA, 02 DE MARCO DE 2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 405594-39.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1445
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ADALBERTO NICACIO BARROS
VITIMA
: SARA VITORIA SOUZA BARROS
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.504.055.947 ACUSADO: ADALBERTO NICACIO BARROS INTI
MEM-SE AS TESTEMUNHAS MARIA CORREIA DE SOUSA E NATHALY DE SOUSA L
IMA, NO ENDERECO INDICADO PELO PARQUET A FL.148 PARA A AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/03/2016, AS 14:
30 HORAS. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 385292-86.2015.8.09.0175
: 1454
: ACAO PENAL
: RAYSSA DANIELA PARDO ALMEIDA CARVALHO
JOHN KENNEDY DA SILVA
VITIMA
: APARECIDO FELIX DA SILVA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.503.852.924 ACUSADOS: RAYSSA DANIELA PARDO ALMEIDA
CARVALHO JHON KENNEDY DA SILVA CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA
DOS ACUSADOS NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIA
DO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUNDAR-SE-A NO MERITO OPORTU
NAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUAL
QUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, D
O CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA
DOS ACUSADOS RAYSSA DANIELA PARDO ALMEIDA CARVALHO E JHON KENNEDY
DA SILVA. DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSE
GUIR O SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODI
GO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DES
IGNO O DIA 29/03/2016, AS 14:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRU
CAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA V
ITIMA, E A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA ( FL.
1-D), E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS RAYSSA DANIELA PA
RDO ALMEIDA CARVALHO E JHON KENNEDY DA SILVA. INTIMEM-SE. NOTIFIQ
UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2016. SIMONE
MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 423969-88.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1593
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