TJGO 08/03/2016 - Pág. 1010 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016
OANTE SE VE AS FLS. 300/305 E
O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA
RECIACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA,
S JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016
FLS. 306/319, REMETAM-SE OS AUTOS A
DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA AP
04 DE MARCO DE 2016. PLACIDINA PIRE
CRIMINAL (JUIZ 2)
NR. PROTOCOLO
: 398055-22.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1425
NATUREZA
: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA
VITIMA
: S
INDICIADO
: CS
DESPACHO
:
AUTOS N. 2015.0398.0558 DECISAO/OFICIO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIF
ICO QUE, NO DIA 09/11/2015, DEFERI A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE
POLICIAL E DECRETEI A PRISAO TEMPORARIA DE CLEBER DA SILVA. POSTE
RIORMENTE, EM CONTATO TELEFONICO COM A AUTORIDADE REPRESENTANTE,
OBTIVE A INFORMACAO DE QUE O INQUERITO REFERENTE A PRESENTE REPRE
SENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA JA HAVIA SIDO REMETIDO AO PODER JUD
ICIARIO. VERIFICO, AINDA, QUE, EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO
GRAU (SPG/TJGO), CONSTATEI QUE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL HA
VIAM SIDO REMETIDOS A 5 VARA CRIMINAL (JUIZ 1), E QUE O PRIMEIRO
ATO DECISORIO RELATIVO AO FATO APURADO NESTE FEITO FOI PROFERIDO
POR MIM, NO DIA 09/11/2015, DE MODO QUE ESTE JUIZO SE TORNOU COMP
ETENTE, POR PREVENCAO, PARA PROCESSA-LO E JULGA-LO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DETERMINO QU
E SEJA REQUISITADO AO JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL (JUIZ 1) DESTA COM
ARCA A REMESSA DOS AUTOS N 201600039388 A ESTE JUIZO, SERVINDO A
PRESENTE DECISAO COMO OFICIO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO
DE 2016 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUI
Z 2
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 329375-82.2015.8.09.0175
: 1363
: ACAO PENAL
: ALEXANDRE GABRIEL SAETA E SILVA
THYAGO MATHEUS RODRIGUES DE ALMEIDA
VITIMA
: COLETIVIDADE
SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.503.293.755 ACUSADO: ALEXANDRE GABRIEL SAETA E SIL
VA REGISTRE-SE OS DADOS DA CONDENACAO DO ACUSADO ALEXANDRE GABRIE
L SAETA E SILVA, JUNTO AO SINIC, BEM COMO OFICIE-SE AO TRE. CUMPR
A-SE AS DEMAIS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA. APOS, CONSIDER
ANDO QUE JA FOI EXPEDIDA GUIA DE RECOLHIMENTO A VARA DE EXECUCOES
PENAIS, CONSOANTE SE INFERE DE FLS.208/211, EM ATENDIMENTO A DET
ERMINACAO CONTIDA NO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DAS ESCRIVANIAS CRIM
INAIS DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REM
ESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL. POR FIM, EXCLUA-SE O NOME DO
DEFENSOR CONFORME CERTIDAO DE FL.212. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 201
6. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 138234-71.2015.8.09.0175
: 644
: ACAO PENAL
: LUCIANO PEREIRA GOMES
ANTONIO FALEIROS FILHO
LAZARA MARIA DE ARAUJO MUNDIM DE SOUZA
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