TJGO 08/03/2016 - Pág. 907 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016
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NR. PROTOCOLO
: 377716-18.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 544
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CRISTIANO FAUSTINO DOS SANTOS
VITIMA
: COLETIVIDADE
ROBSON CUSTODIO DA SILVA
IRISMAR ELIAS MEDEIROS SOARES
ADV ACUS
: 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO
27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201003777168 TERMO DE AUDIENCIA AOS 02 DIAS DO MES D
E MARCO DE 2016, AS 14:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL
DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENC
IAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA, DRA. BIANCA MELO CINT
RA, COMIGO ESTAGIARIO ABAIXO NOMINADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUS
TICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. AUSENTE O ACUSADO CRISTIANO FAU
STINO, PRESENTE A DEFENSORA PUBLICA DRA. ANNA LINA BARIANI ARAUJO
. ABERTA A AUDIENCIA, A DEFENSORA DISPENSOU A PRESENCA DO ACUSADO
PARA OITIVA DAS VITIMAS E DAS TESTEMUNHAS. ATO SEGUINTE , A MM J
UIZA INFORMOU AOS PRESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR
GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORI
ZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO,
SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PRO
VIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. FORA
M OUVIDAS AS TESTEMUNHAS IRISMAR ELIAS MEDEIROS SOARES, ROBSON MA
TIAS DE ALCANTARA E WARLEY SANTOS SILVA. O MINISTERIO PUBLICO DIS
PENSOU A OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS, COM ANUENCIA DA
DEFESA. FICA DESIGNADA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA PARA O DIA 08/
06/2016 AS 15:30 HORAS, PARA REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO ACUS
ADO, DEVENDO ESTE SER INTIMADO NO ENDERECO CONSTANTE AS FL.108, C
OM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC. SAEM OS PRESENTES IN
TIMADOS. INTIME-SE O ACUSADO. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITAD
O O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______( BR
UNO DA BOUZA FERREIRA ) , ESTAGIARIO. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE
DIREITO FERNANDO BRAGA VIGGIANO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR(A):
_______________________ ACUSADO(A):________________________
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/03/2016
NR. NOTAS : 84
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: VARA EXEC.PENAS E MED.ALTERNATIVAS
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA DE FATIMA VIANA VIEIRA
JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM
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NR. PROTOCOLO
: 356852-17.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1795
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GEOVANI RANGEL DE OLIVEIRA
VITIMA
: TV FILME GOIANIA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRI
TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) GEOVANI RANGEL DE OLIVEIRA E
M PRIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PR
ISAO EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 27/02/2023, DEVENDO,
APOS O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, PERMANECER RECOLHIDO NA C
ASA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO (BLOQUEADO),
ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP
(ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLI
CO. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FACAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CO
NCLUSOS. GOIANIA-GO, 03/03/2016 17:16:48
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