TJGO 09/03/2016 - Pág. 1293 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016
S DENUNCIADOS. INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE, CASO NECESSARIO, AS TE
STEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, FICANDO O OFICIAL
DE JUSTICA AUTORIZADO AO USO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2
DO CPC. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DOS ACUSADOS
. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016. IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA
COSTA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
1174-56.2015.8.09.0175
: 18
: ACAO PENAL
: ANDRE LUIZ BARROS IBANHES
JOCIVANIA QUEIROGA DA COSTA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA
32343 GO - WESLEY BORGES SOUZA
9932
GO - ILMA MARIA DE PAIVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500011740 DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QU
E FOI JUNTADO AOS AUTOS O LAUDO PE RICIAL DE EFICIENCIA DE MUNICO
ES. VEJO TAMBEM, QUE O DEFENSOR DA ACUSADA JOCIVANIA RENUNCIOU AO
MANDATO. ASSIM, DETERMINO QUE INTIME-SE A ACUSADA JOCIVANIA, VIA
EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, CONSTITUA NOVO DEFENSOR. RESSALTO QUE CASO SEJA A AC
USADA DEVIDAMENTE INTIMADA E PERMANECA INERTE, NOMEIO-LHE DESDE J
A, DEFENSOR PUBLICO DO QUADRO DE DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DE
GOIAS, A FIM DE APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS E DAR CONTINUIDAD
E AO FEITO. REGULARIZADA TAL SITUACAO, PASSO ADIANTE. COMPULSANDO
OS AUTOS, VEJO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM E A INSTRUCAO CRIMIN
AL ENCONTRA-SE ENCERRADA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO QUE DE-SE VIS
TA AO MINISTERIO PUBLICO , PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AP
RESENTE OS DEBATES ORAIS (MEMORIAIS ESCRITOS), APOS, DE-SE VISTA
POR IGUAL PRAZO A DEFESA DE ANDRE LUIZ BARROS IBANHES , PARA QUE
APRESENTE OS DEBATES ORAIS (MEMORIAIS ESCRITOS) E POR FIM, DE-SE
VISTA POR IGUAL PRAZO A DEFESA DE JOCIVANIA QUEIROGA DA COSTA , P
ARA QUE APRESENTE OS DEBATES ORAIS (MEMORIAIS ESCRITOS) INTIMEM-S
E. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2016. IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COS
TA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
350531-29.2015.8.09.0175
1356
ACAO PENAL
ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES
SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503505310 DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QU
E FOI JUNTADO AOS AUTOS O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA APREENDIDA. A
SSIM, E STANDO A INSTRUCAO CRIMINAL ENCERRADA, DETERMINO QUE DE-S
E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO , PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S, APRESENTE OS DEBATES ORAIS (MEMORIAIS ESCRITOS), APOS, DE-SE V
ISTA POR IGUAL PRAZO A DEFESA DE ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES , PA
RA QUE APRESENTE OS DEBATES ORAIS (MEMORIAIS ESCRITOS). INTIMEM-S
E. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2016. IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COS
TA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
324087-90.2014.8.09.0175
1001
FLAGRANTE/INQUERITO
SAUDE PUBLICA
MARCELO OLIVEIRA TEIXEIRA
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