TJGO 16/03/2016 - Pág. 196 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016
APELANTE(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : 24609/GO -DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
DECISAO OU DESPACHO:
TENDO EM VISTA A ATRIBUIçãO DE EFEITOS INFRINGENTE
S (MODIFICATIVOS) AOS OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAç
ãO (FLS. 447/455), BEM COMO PARA A GARANTIA DA AMP
LA DEFESA E DO CONTRADITóRIO, INTIME-SE A PARTE EM
BARGADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZõES N
O PRAZO LEGAL. INTIME-SE.
26 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 82392-47.2002.8.09.0051(200290823927)
: GOIANIA
: DES. NORIVAL SANTOME
: LUCIO FERNANDO CARNEIRO DE QUEIROZ (ESPOLIO)
E OUTRO(S)
ADV(S) : 7912/GO -GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMEN
10007/GO -MARINA DE ALMEIDA V S NASCIMENT
APELADO(S)
: JOSE LUIZ PRUDENTE D OLIVEIRA
ADV(S) : 14705/GO -PAULO REGIS TAVORA DINIZ
DECISAO OU DESPACHO:
TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE EVENTUAL EFEITO
MODIFICATIVO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAçãO
(FLS. 550/561) E EM HOMENAGEM AO PRINCíPIO DO CONT
RADITóRIO E DA AMPLA DEFESA, CONSUBSTANCIADO NO DE
VIDO PROCESSO LEGAL, DETERMINO A INTIMAçãO DO EMBA
RGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTA
R, QUERENDO, CONTRARRAZõES. INTIMEM-SE.
27 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
2 APELANTE(S)
APELADO(S)
: 40074-86.2013.8.09.0011(201390400743)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. NORIVAL SANTOME
: COUTO E RODRIGUES LTDA (FOGOS NUCLEARES)
ADV(S) : 10499/GO -AGENOR SABINO NEVES
: INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE FOGOS DE ARTIFICIOS PEREIRA E S
ADV(S) : 48416/MG -DIRCE MARIA DE JESUS MELO
: VALDIVINO EDSON DE AZEVEDO
ADV(S) : 35054/GO -RAFAELLE ALVES ARAUJO
13748/GO -EDILBERTO DE CASTRO DIAS
RECURSO ADESIVO FLS. 429
APELANTE(S)
: VALDIVINO EDSON DE AZEVEDO
ADV(S) : 13748/GO -EDILBERTO DE CASTRO DIAS
35054/GO -RAFAELLE ALVES ARAUJO
DECISAO OU DESPACHO:
NESSA ESTEIRA, CONVERTO O FEITO EM DILIGêNCIA E, E
M OBSERVâNCIA A REGRA CONTIDA NO ARTIGO 13 DO CóDI
GO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO QUE O SEGUNDO RECO
RRENTE SEJA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, REGULARIZAR O DEFEITO APONTADO, SOB PENA DE
NãO CONHECIMENTO DO RECURSO. APóS, VOLVAM-ME CONCL
USOS. INTIME-SE.
28 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 334227-07.2013.8.09.0051(201393342272)
: GOIANIA
: DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
: MB ENGENHARIA SPE 014S/A E OUTRO(S)
ADV(S) : 16016/GO -LUCIO BERNARDES ROQUETTE
: JOSE CARLOS DE SOUZA E OUTRO(S)
ADV(S) : 29261/GO -ALTAIR GOMES DA NEIVA
41399/GO -FABRICIO MILHOMEN DA NEIVA
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