TJGO 28/03/2016 - Pág. 1884 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016
ADV ACUS
: 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ
DESPACHO
:
DEFIRO OS REQUERIMENTOS INSERTOS NOS ITENS B, C E D DO ULTIMO PAR
ECER MINISTERIAL. ATENDA-SE. NO MAIS, OPORTUNIZE-SE A MANIFESTACA
O DA DEFESA SOBRE O ULTIMO CALCULO LIQUIDATORIO, CONFORME JA DETE
RMINADO. POR FIM, IDENTIFIQUE-SE A CAPA DO PEP COM A FITA ADEQUAD
A AO REGIME PRISIONAL EM QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA. OPORTUNAME
NTE, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 17 DE MARCO DE 2016. RIN
ALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICI
ARIO N. 339/2016)
NR. PROTOCOLO
:
22736-37.2014.8.09.0085
AUTOS NR. : 22
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: IRACEMA DIAS PEREIRA
ACUSADO
: MARIA ESTER DIAS FARIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, FORTE NO INCISO I DO ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PROCESSADA MARIA ESTER DIAS FAR
IA, EM RAZAO DE SEU FALECIMENTO. COPIA DESTA NOS FEITOS EM APENSO
. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016
. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
22381-90.2015.8.09.0085
AUTOS NR. : 44
NATUREZA
: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
REQUERIDO
: MARIA ESTER DIAS FARIA
ADV REQDO
: 38950 GO - LEANDRO DA SILVA BORBA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, FORTE NO INCISO I DO ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PROCESSADA MARIA ESTER DIAS FAR
IA, EM RAZAO DE SEU FALECIMENTO. COPIA DESTA NOS FEITOS EM APENSO
. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016
. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 523801-83.2009.8.09.0085
AUTOS NR. : 465
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MARIA ESTER DIAS FARIA
VITIMA
: VITORINO CANDIDO FREIRE
ADV IND
: 10024 GO - JOAO CELIO CAMILO DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, FORTE NO INCISO I DO ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PROCESSADA MARIA ESTER DIAS FAR
IA, EM RAZAO DE SEU FALECIMENTO. COPIA DESTA NOS FEITOS EM APENSO
. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016
. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
93355-94.2011.8.09.0085
AUTOS NR. : 106
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: CANDIDO DE BARROS
INDICIADO
: MARIA ESTER DIAS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, FORTE NO INCISO I DO ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PROCESSADA MARIA ESTER DIAS FAR
IA, EM RAZAO DE SEU FALECIMENTO. COPIA DESTA NOS FEITOS EM APENSO
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