TJGO 01/04/2016 - Pág. 1023 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: SILVANIO PEREIRA DA CRUZ
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N: 201301848322 DESPACHO OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL SO
LICITANDO A REMESSA EM TRINTA DIAS DO INQUERITO POLICIAL INSTAURA
DO POR MEIO DA AUTUACAO EM FLAGRANTE DELITO D O INVESTIGAD O SILV
ANIO PEREIRA DA CRUZ PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO AR
TIGO 41 DA LEI N. 9.605 , TENDO EM VISTA JA TER EXPIRADO O PRAZO
PARA SUA CONCLUSAO. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, ABRA-SE V
ISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL COM ATUACAO NO CAO DO CONTROLE
EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, PARA SE APURAR O MOTIVO E REPONSAB
ILIZAR, SE FOR O CASO, PELO ATRASO NA CONLCUSAO DO INQUERITO POLI
CIAL. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 250053-47.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 878
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: MARCOS DINIZ FERNANDES
VITIMA
: ASSOCIACAO ANTIPIRATARIA CINEMA E MUSICA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201402500534 DESPACHO OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL SO
LICITANDO A REMESSA EM TRINTA DIAS DO INQUERITO POLICIAL INSTAURA
DO POR MEIO DA AUTUACAO EM FLAGRANTE DELITO D O INVESTIGAD O MARC
OS DINIZ FERNANDES E JOHNATHAN FERNANDES DE SENA PELA SUPOSTA PRA
TICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 1 84 , 2 , DO CODIGO PENAL, TEND
O EM VISTA JA TER EXPIRADO O PRAZO PARA SUA CONCLUSAO. DECORRIDO
O PRAZO SEM MANIFESTACAO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTER
IAL COM ATUACAO NO CAO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL,
PARA SE APURAR O MOTIVO E REPONSABILIZAR, SE FOR O CASO, PELO AT
RASO NA CONLCUSAO DO INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 18 DE MARCO DE
2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
407833-84.2013.8.09.0175
1330
ACAO PENAL
ANGELA MARCIA PEREIRA ALVES
RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
SILVANA DOS SANTOS ABREU
ADV ACUS
: 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA
24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS N: 201304078331 DESPACHO CONSIDERANDO A SOLICITACAO DO MINI
STERIO PUBLICO A FL. 193, TORNO O FEITO EM DILIGENCIA, E DETERMIN
O A EXPEDICAO DE OFICIO AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DESTA CAP
ITAL, SOLICITANDO A CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO RAFAEL DE OLIVEI
RA COSTA . JUNTADA A CERTIDAO DE OBITO, ABRA-SE VISTA AO REPRESEN
TANTE MINISTE RIAL. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2016. PATRICIA DIAS B
RETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
282990-52.2010.8.09.0175
730
ACAO PENAL
CARLOS VIEIRA LUCIANO
HELIO FERREIRA DE LIMA
12115 GO - ADAHIL LUIZ BENEDITO
30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO
DESPACHO
:
AUTOS N: 201002829903 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE
FLS. 224/225 VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART.
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