TJGO 01/04/2016 - Pág. 1085 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: JOHNATAN SILVA DE ALMEIDA
VITIMA
: VALERIA JACOB CHAER
DESPACHO
:
AUTOS SOB N. 201600435054 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE
SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2016. ROG
ERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
7569-48.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 34
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DANIELA OLIVEIRA DA SILVA
ACUSADO
: PEDRO CAMILHER MACHADO XAVIER BICALHO
ADV ACUS
: 7692
GO - LUCIANO ANDREW SABBAG
DESPACHO
:
TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201500075692 (7569-48.20
15.809.0051). AOS 29 DE MARCO DE 2016 AS 15:00 NESTA CIDADE DE GO
IANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SA
LA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREIT
O DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO
E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMPOS FAQUINELI. PEL
O MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA
ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO: PEDRO CAMILHER MACHADO XAVIER BI
CALHO. PRESENTE O ADVOGADO CONSTITUIDO DO ACUSADO : D R. LUCIANO
ANDREW SABBAG OAB/G O 7692. PRESENTE A VITIMA: DANIELE OLIVEIRA D
A SILVA. AUSENTE A VITIMA: MILLENE DIVINA GOMES DOS SANTOS. PRESE
NTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO: ALUISIO GOMES DE OLIVEIR
A/PM. AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO: F RANCISCO DAS
CHAGAS DA SILVA ARAUJO/PM. ABERTA A AUDIENCIA AS TESTEMUNHAS COM
PARECENTES FORAM INQUIRIDAS, DEPOIMENTO REPRODUZIDO EM AUDIO E VI
DEO CONSTANTES DO CD N 201500075692 (7569-48.2015.809.0051). LOGO
APOS, O M.M JUIZ INDAGOU AO DOUTO PROMOTOR ACERCA DA TESTEMUNHA
POR ELA ARROLADA NAO COMPARECENTE, TENDO ELE DITO QUE DISPENSA A
OITIVA DA MESMA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ ANTES DO INTERROGATORIO D
O ACUSADO, O M.M JUIZ ASSEGUROU AO MESMO O DIREITO DE ENTREVISTA
COM O SEU DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 185, 2 DO CPP, BEM COMO O
DIREITO DE PERMANECER EM EM SILENCIO NOS TERMOS DO ART. 186 DO ME
SMO ESTATUTO . EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROCEDEU AO INTERROGATORIO D
O ACUSADO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 20150007
5692 (7569-48.2015.809.0051). AS PARTES, NADA REQUERERAM NA FASE
DO ARTIGO 402 DO CPP. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE:
JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADO DO ACUSAD
O. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO P
RAZO DE CINCO DIAS, RESPECTIVA E SUCESSIVAMENTE P ARA QUE PRODUZA
M ALEGACOES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS. APOS, CONCLUSOS . NADA
MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSI
NADO. EU ___ , ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO M.M.
JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 406036-05.2015.8.09.0175
: 1524
: ACAO PENAL
: HIGOR SOUZA SANTOS RESENDE DE CARVALHO
EDIELTO PEREIRA DOS SANTOS
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 37950 GO - WELDER RIBEIRO XAVIER
DESPACHO
:
AUTOS N 201504060363 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A PR
ESENCA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL EFICIENCIA EM ARMA DE FOGO AS F
LS. 115/120. DIANTE DISSO, AFASTADO AS HIPOTESES COLACIONADAS NO
ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AS ARGUMENTACOES
FEITAS PELA DEFESA DO ACUSADO EDIELTO PEREIRA DOS SANTOS AS FLS.1
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