TJGO 01/04/2016 - Pág. 1125 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
O 14.261 PARA PROXIMA AUDIENCIA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A
MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, MARI
ANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUI
ZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (ES): ACUSADO (S):
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 114709-65.2012.8.09.0175
: 327
: ACAO PENAL
: RAMOM REZENDE SILVA
RICARDO AVELINO SILVA
ENIO CUELHO DE ALMEIDA
LUCAS BELAS SILVA
VITIMA
: MARCOS OLIVEIRA DE BRITO
ADV ACUS
: 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL
5591
GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA
19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO
13928 GO - ARCENIO GONCALVES MENEU FILHO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201201147098
ACUSADOS: LUCAS BELAS SILVA, RICARDO AVELINO SILVA, ENIO CUELHO
DE ALMEIDA E RAMON REZENDE SILVA ________________________________
_________________ AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MES DE MARCO (03)
DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO
DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SE
CRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO,
CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTO
R DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E OS ACUSADOS: ENIO CUELHO D
E ALMEIDA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO, DR. THIAGO IGOR DE PA
ULA SOUZA; E RAMON REZENDE SILVA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTIT
UIDO, DR. ESTEVAO PEREIRA DA COSTA, OAB/GO 5.591. PRESENTE, AINDA
, O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO LUCAS BELAS SILVA, DR. ARCENI
O GONCALVES MINEU, OAB/GO 13.928. AUSENTE O ACUSADO LUCAS BELAS S
ILVA, VEZ QUE SE ENCONTRA PRESO EM RAZAO DE CUMPRIMENTO DE PENA (
ESPELHO DO GOIASPEN ACOSTADO AOS AUTOS). AUSENTE RICARDO AVELINO
SILVA, VEZ QUE E REVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL. AUSENTE, TAMBEM, O DEFENSOR DO IMPUTADO RICARDO, DR.
HADINGTON VILELA CARVALHO, OAB/GO 19.663, EMBORA DEVIDAMENTE INT
IMADO VIA DIARIO DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A A
USENCIA DO RETORNO DAS PRECATORIAS EXPEDIDAS PARA OUVIR AS VITIMA
S MARCOS OLIVEIRA DE BRITO, ANA MARIA GOULART DE BRITO E FABIANA
RUBIA DE BRITO, NO ENTANTO, CONSTA NOS AUTOS INFORMACAO DE DESIGN
ACAO DE AUDIENCIA PARA SUAS OITIVAS (DIA 31/03/2016, AS 15H05MIN
PARA MARCOS E FABIANA, E 30/03/2016 AS 15H30MIN PARA ANA MARIA).
INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUAS OITIVAS, O QUE FOI
DEFERIDO. ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM JUIZA REDESIGNAR A PRESENT
E AUDIENCIA PARA O DIA 26/08/2016, AS 14H30MIN, FICANDO AS PARTES
DEVIDAMENTE INTIMADAS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU QUE SEJA OFIC
IADO AOS JUIZOS DEPRECADOS (ANAPOLIS E PALMAS), SOLICITANDO O RET
ORNO DAS PRECATORIAS EXPEDIDAS PARA OITIVAS DE MARCOS OLIVEIRA DE
BRITO, ANA MARIA GOULART DE BRITO E FABIANA RUBIA DE BRITO, DEVI
DAMENTE CUMPRIDAS, FICANDO AS PARTES, DESDE JA, INTIMADAS DAS AUD
IENCIAS DESIGNADAS (FLS. 289 E 302/303), PARA, CASO QUEIRAM, ACOM
PANHEM O CUMPRIMENTO DAS DEPRECATAS. DETERMINOU, TAMBEM, A INTIMA
CAO DO DR. HADINGTON VILELA CARVALHO, OAB/GO 19.663. POR FIM, DET
ERMINOU QUE SEJA REQUISITADO O COMPARECIMENTO DE LUCAS BELAS SILV
A, ENIO CUELHO DE ALMEIDA E RAMON REZENDE SILVA, CASO AINDA ESTEJ
AM PRESOS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCER
RASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, MARIANA JOSE SILVA, ASSIST
ENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTE
RIO PUBLICO: DEFENSOR (ES): ACUSADO (S):
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