TJGO 01/04/2016 - Pág. 1138 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), NESTA CIDAD
E E COMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELO
N TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZA DA 10 VARA CRIMI
NAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO DOUTORA PLAC
IDINA PIRES, COMIGO SECRETARIA DO JUIZO. FEITO O PREGAO, CERTIFIC
OU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTO
R DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E A ACUSADA REGINA CELIA DE
SOUZA, ACOMPANHADA DO DEFENSOR PUBLICO, DR. THIAGO IGOR DE PAULA
SOUZA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA KETT
ULY DA COSTA (INTIMADA), E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA
ARLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO (LOTADO NO MUNICIPIO DE JUSSARA) E
HELENA CONDE CORREA (INTIMADA). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INS
ISTIU EM SUAS OITIVAS, O QUE FOI DEFERIDO. ASSIM SENDO, DELIBEROU
A MM. JUIZA REDESIGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA 26/08/2016, AS 13H
30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE
, DETERMINOU A INTIMACAO DA VITIMA KETTULY DA COSTA E DA TESTEMUN
HA HELENA CONDE CORREA, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA CONDUZI-LAS
COERCITIVAMENTE. DETERMINOU, AINDA, QUE SEJA EXPEDIDA PRECATORIA
PARA A COMARCA DE JUSSARA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUM
PRIMENTO, PARA OITIVA DO AGENTE POLICIAL ARLEY RODRIGUES DO NASCI
MENTO, O QUAL SE ENCONTRA LOTADO NA DELEGACIA DE POLICIA DAQUELE
MUNICIPIO, FICANDO AS PARTES, DESDE JA, INTIMADAS DA EXPEDICAO DA
DEPRECATA, PARA, CASO QUEIRAM, ACOMPANHEM SEU CUMPRIMENTO. NADA
MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE
TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE D
IREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: ACUS
ADO: DEFENSOR:
NR. PROTOCOLO
: 460260-76.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1334
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: APARECIDO CALU DA SILVA
VITIMA
: CLAUDIA ADELIZIA PUREZA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201204602608
ACUSADO: APARECIDO CALU DA SILVA AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO M
ES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRES
ENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES,
JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JU
IZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA.
FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPA
RECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA. AUSENTE O AC
USADO APARECIDO CALU DA SILVA, VEZ QUE SE ENCONTRAVA AUSENTE NO M
OMENTO DA DILIGENCIA DO OFICIAL DE JUSTICA, NO ENTANTO, EM CONSUL
TA AO SITE GOIASPEN, VERIFICOU-SE QUE O REU SE ENCONTRA CUMPRINDO
PENA NA COMARCA DE NOVA CRIXAS, CONSOANTE ESPELHO ACOSTADO AOS A
UTOS. AUSENTE, AINDA, O DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. JOSE BATISTA DO
CARMO ARAUJO, OAB/GO 13.068, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO VIA DIA
RIO DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DE CO
MPARECIMENTO DA VITIMA CLAUDIA ADELIZIA PUREZA DOS SANTOS (NAO RE
SIDE NO LOCAL). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUA OIT
IVA, O QUE FOI DEFERIDO. ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM. JUIZA REDES
IGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA 26/08/2016, AS 15 HORAS, FICANDO OS
PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU QUE A
ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE INFOR
ME O ENDERECO DA VITIMA CLAUDIA ADELIZIA PUREZA DOS SANTOS, APOS
O QUE DEVERA SER INTIMADA. DETERMINOU, TAMBEM, A INTIMACAO DO ADV
OGADO DR. JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO, OAB/GO 13.068 PARA PROXIM
A AUDIENCIA. POR FIM, DETERMINOU A MM JUIZA QUE O ACUSADO APARECI
DO CALU DA SILVA, PRESO NA UNIDADE PRISIONAL DE NOVA CRIXAS-GO, S
EJA ESCOLTADO PARA A PROXIMA AUDIENCIA, DEVENDO SER OFICIADO AO J
UIZO DE NOVA CRIXAS SOLICITANDO AUTORIZACAO PARA TANTO. DETERMINO
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