TJGO 01/04/2016 - Pág. 1217 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
LADA(S): (X) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PR
ECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O
(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M
) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCED
ERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, D
O CPP; (X) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BEM CO
MO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; (X) C
OMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; (X) NOTIFICACAO DO CHEFE DA REPAR
TICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S); (X) FACA CONSTAR
DO MANDADO QUE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATI
VA NAO COMPARECER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENT
E, E, DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA A(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S
) DE UM SALARIO-MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUI
ZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA; GOIANIA-GO, 29/03/2.016. LETH
ICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/SECRETARIA
NR. PROTOCOLO
: 439512-18.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 19024
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: RAFAEL LEMOS DA SILVA
ADV ACUS
: 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS
DESPACHO
:
AGENDAMENTO DE AUDIENCIA 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A)
DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, Q
UE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA
18/05/2016, AS 13:30 HORAS, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTE
MUNHA(S) ARROLADA(S) PELO MINISTERIO PUBLICO. 2. PARA A REALIZACA
O DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINA
LADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA
PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE
O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA
(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROC
EDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362,
DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BE
M COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; (
X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) REQUISICAO DO(S) MILI
TAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( X ) FACA CONSTAR DO MANDADO QUE
INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPAREC
ER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE JA,
FICA IMPOSTA A MULTA A(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S) DE UM SALARIO
-MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENA
L POR DESOBEDIENCIA; ( X ) ANOTAR NO(S) MANDADOS(S) O(S) NOVO(S)
ENDERECO(S) INFORMADOS(S) AS FLS.26; GOIANIA-GO, 29/03/2.016. LET
HICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETARIA
NR. PROTOCOLO
: 422102-44.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 18404
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
ACUSADO
: CELIO FERREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
AGENDAMENTO DE AUDIENCIA 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A)
DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, Q
UE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA
18/05/2016, AS 13:40 HORAS, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTE
MUNHA(S) ARROLADA(S) PELO MINISTERIO PUBLICO. 2. PARA A REALIZACA
O DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINA
LADA(S): (X) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PR
ECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O
(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M
) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCED
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