TJGO 08/04/2016 - Pág. 242 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
: CONDOMINIO EDIFICIO CALIANDRA RESIDENCE CLUB
: THAYANE REGINA RODRIGUES LOPES DE FREITAS
MARCOS HENRIQUE ALVES DE MELO
ADV REQTE
: 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
33820 GO - ISABELLY CASTRO DA SILVA E SANTOS
DESPACHO
:
...RECURSO TEMPESTIVO INTERPOSTO. DELE CONHECO. OS EMBARGOS DECLA
RATORIOS OBJETIVAM APENAS ELIMINAR EVENTUAIS OBSCURIDADES, CONTRA
DICAO, OMISSAO OU ERRO MATERIAL EFETIVAMENTE HAVIDAS NO DECISORIO
EMBARGADO. INAPROPRIADOS, POREM, NO CASO EM COMENTO, TENDO EM VI
STA QUE O EMBARGANTE, EM VERDADE, PRETENDE NOVA ANALISE DO MERITO
, PRATICA VEDADA EM SEDE DOS PRESENTES ACLARATORIOS. ASSIM, NAO V
ERIFICO CONFIGURAR NA HIPOTESE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA SE
AVENTAR ESTE RECURSO, POIS AUSENTES OS FUNDAMENTOS DO ARTIGO 1.02
2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AO TEOR DO EXPOSTO, DESPROVEJO O
RECURSO. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016 JOSE RICARDO M.
MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 430105-85.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 2249
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MATREZAN INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
REQUERIDO
: HOUSE DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADV REQTE
: 24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM
ADV REQDO
: 35061 GO - RENATO GONCALVES RODRIGUES
DESPACHO
:
...NESSA CONFLUENCIA, DECLINO A MINHA COMPETENCIA E DETERMINO A R
EMESSA DOS AUTOS PARA O JUIZO DA 3 VARA CIVEL DESTA COMARCA. DE A
S BAIXAS DEVIDAS E CUMPRA-SE, COM URGENCIA. CUMPRA-SE.INTIMEM-SE.
GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2016. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DI
REITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 232950-45.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1752
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ELSON SOARES MOREIRA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 30300 GO - DIEGO SOARES PEREIRA
DESPACHO
:
...OBSERVO QUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E COMPLEMENTARE
S CONSTITUI CONDICAO AO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL. ADEMAIS O P
REPARO (CUSTAS INICIAIS, COMPLEMENTARES E FINAIS) DEFINE-SE COMO
ONUS PROCESSUAL DO AUTOR. ASSIM, A INERCIA DA PARTE QUANTO AO PAG
AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, GERA A CONFIGURACAO DE INEQUIVOCO
DESINTERESSE. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 290, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, POSTO QUE NAO ESTABELECIDA, AINDA, A ANGULACA
O DA RELACAO PROCESSUAL, CANCELO A DISTRIBUICAO DA PRESENTE, REST
ANDO, POR CONSEGUINTE, INOCUA A INICIAL. DECORRIDO O PRAZO RECURS
AL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE, ANTES, BAIXA NA DIS
TRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE
ABRIL DE 2016 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA C
IVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
129026-81.2014.8.09.0051
811
EXECUCAO
COMERCIO DE TINTAS MELO LTDA
GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
26660 GO - CECILIA NEVES DA SILVA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
242 de 1384