TJGO 12/04/2016 - Pág. 756 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016
ONSEGUIU EXTRAIR DA TESTEMUNHA, DEVENDO JUNTA-LA AOS AUTOS EM 05
DIAS. ENTAO, OUCA-SE PRIMEIRAMENTE A DEFESA E DEPOIS O MINISTERIO
PUBLICO SOBRE O TEOR DESSA CERTIDAO. VENCIDA ESTA ETAPA, NOVA VI
STA AGORA EM ORDEM INVERTIDA PARA OS MEMORIAIS. NADA MAIS HAVENDO
PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU
, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE
DIREITO MINISTERIO PUBLICO PARTE REU DEFENSOR PUBLICO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 207555-96.2015.8.09.0175
: 807
: ACAO PENAL
: JORGE LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA
HIAGO DOUGLAS DE ANDRADE
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR
9932
GO - ILMA MARIA DE PAIVA
29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA
DESPACHO
:
O JUIZ PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: COBRE DO OFICIAL DE JUSTICA O
QUAL FOI DISTRIBUIDO O MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA A SUA
DEVOLUCAO EM 24 HORAS, COM A JUSTIFICACAO PELO ATRASO NESTA RESTI
TUICAO, POSTO QUE HAVERIA DE ESTAR JUNTADO AOS AUTOS ANTES DESTA
AUDIENCIA. NESTE MESMO PRAZO FACA CARGA RAPIDA COM VISTA AO MINIS
TERIO PUBLICO PARA QUE O PROMOTOR DE JUSTICA AUTOR DAS PECAS REST
AURADAS DESSES AUTOS POSSA SUBSCREVE-LAS. VENCIDO ESTE PRAZO VENH
AM-ME CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERM
O QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILV
A, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO PART
E REU PROCURADORES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 340647-73.2015.8.09.0175
: 1375
: ACAO PENAL
: RONAN LEMES CARNEIRO
LUCAS ARTHUR RAMOS
PAULO HENRIQUE COSMO LARANJEIRA
MOISES MONTENEGRO SANTANA
LETICIA SANTOS MARCELINO MARQUEZIN
THAYARA ARAUJO DA SILVA
WISLEY PETERSON CAETANO SILVA PAIVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA
19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO
29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA
35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA
39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO
DESPACHO
:
DECISAO: TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE FIGURAM SETE ACUSADOS. OS
AUTOS, EM APENAS DOIS VOLUMES MARGEIAM 700 PAGINAS. APENSADOS 7 O
UTROS INCIDENTES JA DECIDIDOS. ENCERROU-SE A INSTRUCAO. ANTES DE
COLHER AS ALEGACOES FINAIS, DEVERAO DE SER APRESENTADAS POR MEMOR
IAIS, DETERMINO A ESCRIVANIA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) FRACIO
NE OS AUTOS EM VOLUMES EM TORNO DE 200 PAGINAS, DEVENDO O I ENCER
RAR-SE AS FOLHAS 210, O II AS FOLHAS 410, III AS FOLHAS 620 E OS
SEGUINTES OBSERVANDO SEMPRE A MESMA LIMITACAO DE PAGINAS, SUBSTIT
UINDO AS CAPAS DOS PRIMEIROS VOLUMES; B) RETIREM-SE OS GRAMPOS DE
TODOS OS VOLUMES, AFIXANDO AQUILO QUE FOR NECESSARIO POR COLA; C
) COMO JA FORAM DECIDIDOS OS INCIDENTES (360100-54.2015.809.0175;
360105-76.2015.809.0175; 36102-24.215.809.0175, 360101-9.2015.80
9.0175; 360103-09.2015.809.0175 E 34285-94.2016.809.0175) DETERMI
NO SEJA JUNTADA EM CADA UM DESSES AUTOS COPIA DESSA DECISAO PARA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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