TJGO 13/04/2016 - Pág. 1131 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016
JUIZ DE DIREITO
: MARCELO FLEURY CURADO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016
4011-50.2016.8.09.0175
97
ACAO PENAL
RITA DE FATIMA DE CARVALHO
PABLO FELIPE FERRER RIBEIRO
ALEXANDRE OLIVEIRA BRAZ JUNIOR
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
28961 GO - THAIS MACHI GOMES
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS OITO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2016, F
ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN
AL. _______________________ REMARCO O DIA 19 DE ABRIL DE 2016, AS
11:00 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHA
S CIABER DE CARVALHO E RANGEL GOMES , PROCEDENDO-SE EM SEGUIDA AO
S INTERROGATORIOS DOS ACUSADOS. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS MILI
TARES CIABER DE CARVALHO E RANGEL GOMES , BEM COMO, OS ACUSADOS.
DE-SE CIENCIA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 0
4 DE ABRIL DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R
E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE ABRIL DE 2016, FORAM-ME EN
TREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
: 444493-09.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1643
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 5591
GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO DE REVOGACAO
DE PRISAO PREVENTIVA. PROCEDA-SE A BAIXA DESTES AUTOS, E DOS AUT
OS DE PROTOCOLO N. 201502404340, MANTENDO-SE APENSADOS AOS AUTOS
PRINCIPAIS. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO D
IAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 103057-12.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 417
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: JANAINA DOS SANTOS FERNANDES
ADV REQTE
: 5591
GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, INEXISTINDO DUVIDAS QUANTO AO DIREITO DE PROPR
IEDADE DO BEM NOMINADO ACIMA, E NAO HAVENDO MAIS INTERESSE PROCES
SUAL NA APREENSAO DO MESMO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO
O PEDIDO DE RESTITUICAO. CONSTA TAMBEM QUE FOI APREENDIDO EM POD
ER DE RICARDO ALVES DE OLIVEIRA 02 (DOIS) CAPACETES PRETOS, SENDO
01 TAURUS E 01 LIBERTY (F. 168). CONSIDERANDO QUE RICARDO ALVES
DE OLIVEIRA VIVE EM UNIAO ESTAVEL COM A REQUERENTE, E NAO EXISTE
PROVA DE PROCEDENCIA ILICITA DOS 02 (DOIS) CAPACETES, AUTORIZO A
ENTREGA DOS REFERIDOS OBJETOS A REQUERENTE. OFICIE-SE AO DEPOSITO
PUBLICO DESTA COMARCA AUTORIZANDO A ENTREGA DA MOTOCICLETA E DOS
02 (DOIS) CAPACETES DESCRITOS ACIMA A REQUERENTE, MEDIANTE O RES
PECTIVO TERMO DE RESTITUICAO. INTIMEM-SE. FEITO, PROCEDA-SE A BAI
XA, MANTENDO-SE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 08 DA AB
RIL DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 125502-24.2016.8.09.0175
: 503
: REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO
: VALTER GOMES DA COSTA
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