TJGO 15/04/2016 - Pág. 1521 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016
28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES
DESPACHO
:
A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 155 E CONSIDERANDO O Q
UE PREDIZ OS ENUNCIADOS 105 DO FONAJE, ENTENDO SER DISPENSAVEL NO
VA TENTATIVA DE SE COMUNICAR AO SUJEITO PROCESSUAL: LUIZ CLAUDIO
MARTINS VILARINHO. ENUNCIADOS, IN VERBIS: E. 105 E DISPENSAVEL A
INTIMACAO DO AUTOR DO FATO OU DO REU DAS SENTENCAS QUE EXTINGUEM
SUA PUNIBILIDADE. (APROVADO NO XXIV ENCONTRO FLORIANOPOLIS/SC). A
RQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 0
8 DE ABRIL DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
21409-10.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 703
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: VANIA DE SOUZA NICACIO GUIMARAES
INDICIADO
: JOSE PEDRO GUIMARAES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201600214090 AUTOS: 703/16 FBA DESPACHO AO CRIVO DO MIN
ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016 ALTAIR GUERRA DA CO
STA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
88916-85.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 704
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: EDMILSON FELIPE MENDONCA
VITIMA
: SANDRA REGINA ALVES MENEZES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201600889160 AUTOS: 704/16 FBA DESPACHO AO CRIVO DO MIN
ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016 ALTAIR GUERRA DA CO
STA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 460508-53.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 700
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: REGINALDO DE JESUS SANTOS
VITIMA
: CARLA OLIVEIRA LUSTOSA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201504605084 AUTOS: 700/16 FBA DESPACHO AO CRIVO DO MIN
ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016 ALTAIR GUERRA DA CO
STA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 438850-70.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 702
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: AGENOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
VITIMA
: DAYNA CARDOSO DE MENEZES LIMA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201604388504 AUTOS: 702/16 FBA DESPACHO AO CRIVO DO MIN
ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016 ALTAIR GUERRA DA CO
STA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
68510-43.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 711
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: MARILZA ANASTACIO PIRES MARTINS
INDICIADO
: VALMI ROSA DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201600685107 AUTOS: 711/16 FBA DESPACHO AO CRIVO DO MIN
ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016 ALTAIR GUERRA DA CO
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