TJGO 19/04/2016 - Pág. 714 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016
RIA DA SILVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE O COMPETENTE
MANDADO DE AVERBACAO AO OFICIO DE REGISTRO CIVIL, SE FOR O CASO E
, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES, ARQUIVEM-SE. EVENTUAIS CUSTAS PELAS
PARTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08/04/201
6. WILSON FERREIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
10260-17.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 88
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: FKVR
REQUERIDO
: TPS
ADV REQTE
: 44967 GO - ELISAMA BORGES RODRIGUES
DESPACHO
:
CONCLUSAO. 1. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HOMO
LOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME DISCRIMINADO AS F
LS. 58/59 E, POR CONSEQUENCIA, DECLARO A EXTINCAO DO PROCESSO, CO
M RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALINEA
B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. CADA PARTE ARCARA COM 50% (CI
NQUENTA POR CENTO) DO VALOR DAS CUSTAS FINAIS, ISENTA A PARTE AUT
ORA POR ESTAR SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. 3.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS
DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07/04/20
16. WILSON FERREIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 178512-51.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 977
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: WAS
REQUERIDO
: VAS
ADV REQTE
: 39081 GO - GENILDO NATALINO ARRUDA
ADV REQDO
: 40948 GO - SIBELLY NUNES RIBEIRO
DESPACHO
:
CONCLUSAO. 1. TENDO EM VISTA QUE O MENOR NAO POSSUI FONTE DE REND
A, E QUE A SITUACAO FINANCEIRA DE TERCEIRO, AINDA QUE RESPONSAVEL
LEGAL, NAO INTERFERE NA CONCESSAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA, HA QUE SE PRESUMIR SUA INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA CUSTEAR
AS DESPESAS PROCESSUAIS. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA J
UDICIARIA GRATUITA (FLS. 54/55). 2. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARE
CER MINISTERIAL E HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONF
ORME DISCRIMINADO AS FLS. 94/96 E, POR CONSEQUENCIA, DECLARO A EX
TINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 4
87, INCISO III, ALINEA B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. SEM CUS
TAS. 4. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS D
E PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12/04/201
6. WILSON FERREIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 168179-74.2013.8.09.0175
: 1304
: INVENTARIO
: DALVA CLAUDIA DOS SANTOS
PEDRO DOS SANTOS
IZAIAS JOSE DOS SANTOS
CARLOS JOAO DOS SANTOS
ANTONIO DOS SANTOS
JOSEFA BARBOSA DE SOUSA DOS SANTOS
MARIA DIVINA DOS SANTOS
SONIA FATIMA DOS SANTOS
WILL ROBSON DOS SANTOS
JHEYMES WESTER DOS SANTOS
JHENIFFER DANIELLE DOS SANTOS
MAURICIO MACHADO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
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