TJGO 03/05/2016 - Pág. 982 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016
TEMUNHAL. ASSIM, DIANTE DA NAO ARGUICAO DE PRELIMINARES EM SEDE D
E CONTESTACAO (FLS.153/167) DECLARO SANEADO O FEITO, DEFERINDO A
PRODUCAO DA PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELA PARTE AUTORA AS FLS.
295 E PELA PARTE RE AS FLS.298/299 (ARTIGO 357, V DO CPC/20151).
DESIGNO O DIA 22/08/2016, AS 10H00 PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA D
E INSTRUCAO E JULGAMENTO. AS TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA ESTAO AR
ROLADA AS FLS.21 E AS DA PARTE RE AS FLS.300/301. RELEMBRO AOS PA
TRONOS QUE, A LUZ DO ARTIGO 455 DO CPC/2015, CABE AO ADVOGADO DA
PARTE INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA DO DIA, D
A HORA E DO LOCAL DA AUDIENCIA DESIGNADA, DISPENSANDO-SE A INTIMA
CAO DO JUIZO E QUE A INTIMACAO DEVERA SER REALIZADA POR CARTA COM
AVISO DE RECEBIMENTO, CUMPRINDO AO ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS, CO
M ANTECEDENCIA DE PELO MENOS 3 (TRES) DIAS DA DATA DA AUDIENCIA,
COPIA DA CORRESPONDENCIA DE INTIMACAO E DO COMPROVANTE DE RECEBIM
ENTO (1). RELEMBRO, AINDA, QUE AS PARTES PODERAO TRAZER SUAS TEST
EMUNHAS A AUDIENCIA, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMACAO MENCIONADA AN
TERIORMENTE, PRESUMINDO-SE, CASO A TESTEMUNHA NAO COMPARECA, QUE
A PARTE DESISTIU DE SUA INQUIRICAO (2). OBSERVEM, OUTROSSIM, QUE
A INERCIA NA REALIZACAO DA INTIMACAO NESTE MOLDES IMPORTARA EM DE
SISTENCIA DA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA (3). FINALMENTE, RELEMBRO A
S PARTES QUE, NA ESTEIRA DO 1, INCISO V DO ARTIGO 357 DO CPC (VER
BIS) REALIZADO O SANEAMENTO, AS PARTES TEM O DIREITO DE PEDIR ESC
LARECIMENTOS OU SOLICITAR AJUSTES, NO PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DI
AS, FINDO O QUAL A DECISAO SE TORNA ESTAVEL. CUMPRA-SE. INTIMEM-S
E GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2016. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
:
92810-92.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 826
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: VALBERLENA MARIA CORREA
EXECUTADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV EXEQTE
: 6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201200928100 VISTOS E ETC., VALBERLENA MARIA CORREA
PROMOVE ACAO D E EXECUCAO EM DESFAVOR DE ITAU UNIBANCO S/A , TODO
S DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. ALEGA A EXEQUENTE SER CREDO
RA DO EXECUTADO NO VALOR DE R$ 3.905,00 (TRES MIL, NOVECENTOS E C
INCO REIAS), REFERENTE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS PO
R SERVICOS PRESTADO AO EXECUTADO. SENDO ASSIM, CITE-SE O EXECUTAD
O, POR OFICIAL DE JUSTICA, PARA: A) EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA
NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS , MAIS 10% DE HONORARIOS ADVOCATICIOS
, SOB PENA DE PENHORA DE BENS (ART. 829 DO CPC/15); OU B) NO PRAZ
O DE 15 DIAS, OPOR EMBARGOS A EXECUCAO , SEM EFEITO SUSPENSIVO AU
TOMATICO, (ART. 915 DO CPC/15); OU C) NO PRAZO DE 15 DIAS, RECONH
ECER A DIVIDA E REQUERER O PARCELAMENTO EM 06 (SEIS) VEZES, MEDIA
NTE DEPOSITO IMEDIATO DE 30% DO VALOR, INCLUINDO CUSTAS E HONORAR
IOS DE ADVOGADO, COM CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA
DE 1% AO MES (ART. 916 DO CPC/15); NAO EFETUADO O PAGAMENTO, PRO
CEDA A PENHORA DE BENS E SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO
AUTO E INTIMANDO OS EXECUTADOS, OBSERVANDO-SE AS IMPENHORABILIDAD
ES LEGAIS. SE NAO LOCALIZADO O EXECUTADO PARA INTIMACAO DA PENHOR
A, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA ARRESTAR TANTOS BENS QUANTOS BASTE
M PARA GARANTIR A EXECUCAO E, NOS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES A EFETI
VACAO DO ARRESTO, O OFICIAL DE JUSTICA PROCURARA O DEVEDOR 02 (DU
AS)VEZES EM DIAS DISTINTOS E, NAO O ENCONTRANDO, CERTIFICARA O OC
ORRIDO (ART. 830 DO CPC/15). EFETUADO O PAGAMENTO DA DIVIDA NO PR
AZO DE 03 (TRES) DIAS, OS HONORARIOS SERAO REDUZIDOS PELA METADE
(ART. 827, 1 DO CPC/15). EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO, PENHORA E
AVALIACAO, PARA O ENDERECO INDICADO AS FLS. 48. CUMPRA-SE. INTIME
-SE. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2016. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE D
IREITO
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