TJGO 06/05/2016 - Pág. 1180 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016
NTO. CASO AS TESTEMUNHAS NAO SEJAM LOCALIZADAS, DEVERA SER DADA V
ISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA MANIFESTACAO. EM CASO DE CUMPRIMENT
O DAS PRECATORIAS, APOS A DEVOLUCAO, DEVERA A ESCRIVANIA EXPEDIR
PRECATORIA PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO. NADA MAIS HAVENDO, DET
ERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ______
____ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIG
ITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: ACUSADO: DEFENSOR:
NR. PROTOCOLO
: 418331-45.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1302
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GIOVANA DE JESUS ARAUJO
VITIMA
: WEDER SOUZA DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201304183313
ACUSADA: GIOVANA DE JESUS ARAUJO AOS TRES (03) DIAS DO MES DE MA
IO (05) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRESENTE SE A
CHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE
DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), CO
MIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O P
REGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O
PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, BEM COMO O DEFENSOR C
ONSTITUIDO, DR. MANFREDO C. BARROSO VIDAL DAMACENO, OAB/GO 22.408
. AUSENTE A ACUSADA GIOVANA DE JESUS ARAUJO, VEZ QUE A CARTA PREC
ATORIA EXPEDIDA PARA SUA INTIMACAO NAO RETORNOU (FL. 232). NO ENT
ANTO, O DEFENSOR DA ACUSADA INFORMOU QUE NAO POSSUI MAIS CONTATO
COM SUA CLIENTE, NAO SABENDO SEU NOVO ENDERECO TAMPOUCO ONDE PODE
SER ENCONTRADA, POSSUINDO APENAS SEU TELEFONE CELULAR E DE SUA I
RMA, CONTUDO, ESTAS NAO ATENDEM AS LIGACOES. ASSIM SENDO, CONSIDE
RANDO QUE A ACUSADA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, DE
LIBEROU A MM JUIZA DECRETAR A SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3
67 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM INQUIRI
DAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA LINDOMAR CANDIDO VIEIRA
E EDENES CARLOS SILVEIRA JUNIOR, CONFORME MIDIA ANEXA. AUSENTES A
S TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA WENDER SOUZA DE OLIVEIRA (NAO
RESIDE NO LOCAL), SAUL ARAUJO RAMOS (PRECATORIA EXPEDIDA) E MARC
ELO GOMES DE MELO (PRECATORIA EXPEDIDA). INSTADO, O MINISTERIO PU
BLICO INSISTIU APENAS NAS OITIVAS DE SAUL E MARCELO, REQUERENDO A
DISPENSA DE OITIVA DE WENDER, O QUE FOI DEFERIDO, COM A CONCORDA
NCIA DA DEFESA TECNICA. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU A MM JUIZA QU
E SEJA OFICIADO AO JUIZO DEPRECADO, SOLICITANDO O RETORNO DAS PRE
CATORIAS EXPEDIDAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS SAUL ARAUJO RAMOS
E MARCELO GOMES DE MELO, DEVIDAMENTE CUMPRIDAS, FICANDO AS PARTES
DESDE JA INTIMADAS, PARA, CASO QUEIRAM, ACOMPANHEM SEU CUMPRIMEN
TO. ATO CONTINUO, DELIBEROU A MM. JUIZA QUE OS AUTOS AGUARDEM EM
CARTORIO, ATE O RETORNO DAS PRECATORIAS EXPEDIDAS PARA OITIVA DAS
TESTEMUNHAS SAUL ARAUJO RAMOS E MARCELO GOMES DE MELO, APOS O QU
E, DEVERA SER DADA VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA MANIFESTACAO. N
AO HAVENDO MANIFESTACAO E NENHUM REQUERIMENTO NA FASE DO ARTIGO 4
02 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVERAO AS PARTES APRESENTAR MEMO
RIAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS PARA CADA, APOS O QUE,OS AUTOS DEVE
RAO SER CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A
MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, MARI
ANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUI
ZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (ES): ACUSADO (S):
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 347022-90.2015.8.09.0175
: 1488
: ACAO PENAL
: GUILHERME ALVES DE ALMEIDA
COLETIVIDADE
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