TJGO 09/05/2016 - Pág. 1112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016
4/2016 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
428423-82.2013.8.09.0175
1362
ACAO PENAL
EDER JUNIO NOVAIS BATISTA
MARCOS IURI DIAS DOS SANTOS
33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA
33929 GO - CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASSUNSSAO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 239, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE MARCOS IURI DIAS DOS SANTOS, COM FULCRO NO ART. 1
07, INCISO I, DO CODIGO PENAL. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESE
NTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I. GOI
ANIA, 27/04/2016 12:56:20 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 421426-15.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 2909
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ROMENE DE FARIA FRANCA
INDICIADO
: MARCELO ALVES ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201504214263 RETORNEM OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO P
ARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA CONCESSAO DO BEN
EFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. GOIANIA, 27/04/2016
12:56:36 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
37227-02.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 593
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ANA FLAVIA MENDES NETO
DESPACHO
:
ACOLHO AS RAZOES EXPOSTAS PELO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O A
RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAX
E. P.R.I. GOIANIA, 27/04/2016 16:35:54 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
12403-76.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 275
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: FLAVIO HENRIQUE MOREIRA DE LIMA CAFFER
VITIMA
: SUPERMERCADO BRETAS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201600124032 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18/0
4/2016 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
56688-91.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 185
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VANDERLEY CARLOS DOS SANTOS
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO
DESPACHO
:
O MM. JUIZ DE TERMINOU SEJA DADA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA
ALEGACOES FINAIS .
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
350149-75.2011.8.09.0175
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