TJGO 09/05/2016 - Pág. 1225 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016
AUTOS NR. : 348
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: SUPERMERCADO CASA JOAZEIRO
INDICIADO
: WILLIAN RODRIGUES SILVA
ADV IND
: 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO
DESPACHO
:
AUTOS DE N 348/15 - (201500944429) DESPACHO: ARQUIVE-SE O PRESENT
E FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SE
MPRE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
:
98120-56.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 570
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: IGOR EROPEU DOS SANTOS
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 570/16 (201600981202) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS.
02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR
A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO
ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT
O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA
A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SE
NHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU S
E DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHEA NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA
ASSISTENCIA JUDICIARIA. EM RELACAO A ARMA DE FOGO APREENDIDA CONS
TANTE DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 14, PROCEDA-SE O R
EGISTRO DA MESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA)
NO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME
REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 70, VE
Z QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
99685-55.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 400
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDUARDO SILVEIRA MAGALHAES
VITIMA
: MARCENARIA DE ARTESANATO FAZENDO ARTE COM LASER
DESPACHO
:
AUTOS N 400/16 (201600996854) DESPACHO: FACE A CERTIDAO DE FLS. 4
2, E, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO ONDE POSSA SER LOC
ALIZADO O DENUNCIADO EDUARDO SILVEIRA MAGALHAES, CITE-SE O MESMO,
VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIGO 396
, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719
/08), ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NA
O TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO
DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM JUIZO CO
MUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PR
AZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DES
DE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. TRANSCORRIDO
IN ALBIS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO PARA A
APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTA
NTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO DISPOST
O NO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVI
NO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. : 6
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
733-17.2011.8.09.0175
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1225 de 1408