TJGO 13/05/2016 - Pág. 1091 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016
NIFICACAO DE PENAS. AGUARDE-SE 30 (TRINTA) DIAS EM CARTORIO. DECO
RRIDO O PRAZO, DEVERA A ESCRIVANIA CERTIFICAR NOS AUTOS SE HOUVE
A REMESSA DA GUIA NOVA SOLICITADA E FAZER OS AUTOS CONCLUSOS. CUM
PRA-SE EM CARATER DE URGENCIA. COPIA DESTA DECISAO SERVIRA COMO O
FICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREG
EDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 04 DE MAIO D
E 2016.
NR. PROTOCOLO
: 161182-07.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 808
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WANDERSON NERI DE SOUZA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
DESTA FORMA, SUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO PENAL (ART. 76 DO CP) E
O CURSO PRESCRICIONAL (ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP), ATE QUE
O REEDUCANDO SEJA POSTO EM LIBERDADE OU ATE SENTENCA CONDENATORI
A DEFINITIVA REFERENTE AOS AUTOS N 78959-60.2016.8.09.0175 / (201
600789590), EM TRAMITE NA 10 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL. ENCAMIN
HE-SE COPIA DESTA DECISAO AO JUIZO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA CAPI
TAL, BEM COMO AO SIP. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA, SE HOUVER.
CASO CONTRARIO, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, BEM COMO O MINIST
ERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. EM TEMPO, OFICIE-SE O JUIZO DA 1
0 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL SOLICITANDO A GUIA DE RECOLHIMENTO,
AINDA QUE PROVISORIA REFERENTE A CONDENACAO EXARADA NOS AUTOS N
201600789590, PARA FINS DE UNIFICACAO DE PENAS. AGUARDE-SE 30 (TR
INTA) DIAS EM CARTORIO. DECORRIDO O PRAZO, DEVERA A ESCRIVANIA CE
RTIFICAR NOS AUTOS SE HOUVE A REMESSA DA GUIA NOVA SOLICITADA E F
AZER OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE EM CARATER DE URGENCIA. COPIA
DESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PRO
VIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE
GOIAS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2016.
NR. PROTOCOLO
: 389807-67.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1845
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS ALBERTO DE FRANCA FILHO
VITIMA
: YURI KOSSA BARBOSA
DESPACHO
:
DESTA FORMA, SUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO PENAL (ART. 76 DO CP) E
O CURSO PRESCRICIONAL (ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP), ATE QUE
O REEDUCANDO SEJA POSTO EM LIBERDADE OU ATE SENTENCA CONDENATORI
A DEFINITIVA REFERENTE AOS AUTOS N 393318-73.2015.8.09.0175 / (20
1503933185), EM TRAMITE NA 9 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL. ENCAMIN
HE-SE COPIA DESTA DECISAO AO JUIZO DA 9 VARA CRIMINAL DESTA CAPIT
AL, BEM COMO AO SIP. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA, SE HOUVER. C
ASO CONTRARIO, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, BEM COMO O MINISTE
RIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. EM TEMPO, OFICIE-SE O JUIZO DA 9
VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA SOLTUR
A, BEM COMO A GUIA DE RECOLHIMENTO, AINDA QUE PROVISORIA REFERENT
E A CONDENACAO EXARADA NOS AUTOS N 201503933185, PARA FINS DE UNI
FICACAO DE PENAS. AGUARDE-SE 30 (TRINTA) DIAS EM CARTORIO. DECORR
IDO O PRAZO, DEVERA A ESCRIVANIA CERTIFICAR NOS AUTOS SE HOUVE A
REMESSA DA GUIA NOVA SOLICITADA E FAZER OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPR
A-SE EM CARATER DE URGENCIA. COPIA DESTA DECISAO SERVIRA COMO OFI
CIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGED
ORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE
2016.
NR. PROTOCOLO
: 322399-59.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1526
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