TJGO 16/05/2016 - Pág. 1115 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016
IADO RICARDO DUARTE DA SILVA , FILHO DE SOLANGE GOMES DUARTE , NO
ENDERECO INDICADO NA GUIA DE RECOLHIMENTO (FLS. 92/93 DO PEP) PA
RA, NO PRAZO DE 72 HORAS APOS A INTIMACAO, SE APRESENTAR NA CASA
DO ALBERGADO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO
NAS CONDICOES DE PRAXE DO REFERIDO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SOB
PENA DECRETACAO DE SUA PRISAO . FACA-SE CONSTAR NO MANDADO QUE,
CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O(A) OF
ICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO
HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICAND
O-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS, BEM COMO DILIGENCIAR JUNTO A
VIZINHANCA SE O APENADO RESIDE NO LOCAL . COM A JUNTADA DO MANDAD
O DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGAD
O REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE A
APRESENTACAO DO APENADO NAQUELA UNIDADE PRISIONAL. CASO O APENADO
INICIE O CUMPRIMENTO DA PENA, PROCEDA-SE O CALCULO LIQUIDATORIO,
INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, A CONCLUSAO.
CASO CONTRARIO, A CONCLUSAO PARA DECRETACAO DA PRISAO E REGRESSA
O CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. GOIANIA, 10 DE MAIO
DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 127591-20.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 572
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DAMIAO DE QUEIROZ BESSA
VITIMA
: JOSE ANTONIO MENDES SANTOS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601275913 INTIME-SE O SENTENC
IADO DAMIAO DE QUEIROZ BESSA , FILHO DE MARIA GORETI DE QUEIROZ ,
NO ENDERECO INDICADO NA GUIA DE RECOLHIMENTO (FLS. 21/22 DO PEP)
PARA, NO PRAZO DE 72 HORAS APOS A INTIMACAO, SE APRESENTAR NA CA
SA DO ALBERGADO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABER
TO NAS CONDICOES DE PRAXE DO REFERIDO ESTABELECIMENTO PRISIONAL,
SOB PENA DECRETACAO DE SUA PRISAO . FACA-SE CONSTAR NO MANDADO QU
E, CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O(A)
OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER OUTRAS DILIGENCIAS FORA
DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFIC
ANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS, BEM COMO DILIGENCIAR JUNTO
A VIZINHANCA SE O APENADO RESIDE NO LOCAL . COM A JUNTADA DO MAN
DADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, OFICIE-SE A CASA DO ALBER
GADO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE
A APRESENTACAO DO APENADO NAQUELA UNIDADE PRISIONAL. CASO O APEN
ADO INICIE O CUMPRIMENTO DA PENA, PROCEDA-SE O CALCULO LIQUIDATOR
IO, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, A CONCLUS
AO. CASO CONTRARIO, A CONCLUSAO PARA DECRETACAO DA PRISAO E REGRE
SSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. GOIANIA, 10 DE MA
IO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 120538-85.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 552
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JONATHAN NICOS DE OLIVEIRA
VITIMA
: AMILSON JOSE DE SANTANA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601205389 INTIME-SE O SENTENC
IADO JONATHAN NICOS DE OLIVEIRA , FILHO DE VALDETE NICOS PEREIRA
, NO ENDERECO INDICADO NA GUIA DE RECOLHIMENTO (FLS. 42/43 DO PEP
) PARA, NO PRAZO DE 72 HORAS APOS A INTIMACAO, SE APRESENTAR NA C
ASA DO ALBERGADO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABE
RTO NAS CONDICOES DE PRAXE DO REFERIDO ESTABELECIMENTO PRISIONAL,
SOB PENA DECRETACAO DE SUA PRISAO . FACA-SE CONSTAR NO MANDADO Q
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