TJGO 18/05/2016 - Pág. 1215 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016
PROTOCOLO: 201.600.209.321 ACUSADO: LUCIANO ALVES RATES CONSIDERA
NDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMIN
AR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUNDAR
-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE
, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I
A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE
A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO LUCIANO ALVES RATES. DESTA FEITA
, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NOR
MAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (
REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 21/06/2016,
AS 14:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPOR
TUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA, E A INQUIRICAO
DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL.1-F), E, TAMBEM, AO INT
ERROGATORIO DO ACUSADO LUCIANO ALVES RATES. REGISTRA-SE QUE A DEF
ESA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA (FL.108). INTIMEM-S
E. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13
DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
409222-36.2015.8.09.0175
1551
ACAO PENAL
DEIDSON GOMES DA SILVA SOBRINHO
IVANI DIAS
24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.504.092.222 ACUSADO: DEIDSON GOMES DA SILVA SOBRIN
HO DESPACHO CONSIDERANDO QUE JA FOI DETERMINADO O CADASTRAMENTO D
OS DEFENSORES CONSTITUIDOS A FL. 140, INTIMEM-SE TODOS OS ADVOGAD
OS OUTORGADOS NA PROCURACAO DE FL. 138, VIA EXTRATO , A FIM DE QU
E, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTEM ALEGACOES FINAIS, POR
MEMORIAL, EM FAVOR DO ACUSADO DEIDSON GOMES DA SILVA SOBRINHO . G
OIANIA, 13 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 451979-45.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1674
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SALMO PORFIRIO MORAES
VITIMA
: SUELI DE FATIMA GOMES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.504.519.790 ACUSADO : SALMO PORFIRIO MORAES DESPAC
HO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 45, O QUAL IN
FORMA QUE O ACUSADO SALMO PORFIRIO MORAES ENCONTRA-SE RECOLHIDO J
UNTO AO CARCERE, SEGUNDO INTELIGENCIA DA SUMULA N 351 DO STF - A
QUAL CONSIDERA NULA A CITACAO POR FEITA POR EDITAL QUANDO ACUSADO
ESTIVER PRESO NA MESMA UNIDADE DA FEDERACAO EM QUE O JUIZ EXERCE
SUA JURISDICAO -, DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO EM EPIGRAFE NO
ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA (CPP), PARA QUE, NOS
TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDA A ACU
SACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 13 DE MAIO
DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
ADV IND
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
405535-06.2013.8.09.0051
1285
FLAGRANTE/INQUERITO
CRECHE NOSSA SENHORA DE NAZARE
FLAVIO MARTINS DE SOUSA
RONALDO GOMES DE ARAUJO
MARIA VICENCIA GOMES FERREIRA
: 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID
7791
GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1215 de 1363