TJGO 03/06/2016 - Pág. 896 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016
SE DE OLIVEIRA E LUCAS LOBO FARIA PARA QUE JUSTIFIQUEM O DESCUMPR
IMENTO DE MONITORAMENTO ELETRONICO, EM 5 DIAS. GOIANIA, 30 DE MAI
O DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 300003-88.2015.8.09.0175
: 1299
: ACAO PENAL
: SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ACUSADO
: ALEXANDRE BARBOSA OLIVEIRA
ADV ACUS
: 37755 GO - FERNANDO MENDES DA SILVA
33974 GO - JAIA NARAINA GUERRA
38498 GO - FERNANDA REIS DO AMARAL
36623 GO - TAMYRES STEPHANE SANTOS CAETANO
DESPACHO
:
EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO DA TESTEMUNHA RACHEL E TAMBEM DO A
CUSADO ALEXANDRE, OBSERVANDO OS ENDERECOS INFORMADOS, FICANDO AUT
ORIZADO O CUMPRIMENTO EM HORARIO NOTURNO E AOS FINAIS DE SEMANA.
CASO O ACUSADO NAO SEJA ENCONTRADO, INTIME-SE A SUA DEFESA PARA Q
UE CIENTIFIQUE O SEU CLIENTE DA DATA DA AUDIENCIA. CONSTA QUE A T
ESTEMUNHA ALESSANDRA BARBOSA VIEIRA, SEGUNDO CERTIDAO DE F. 141,
NAO RESIDE NO ENDERECO MENCIONADO NOS AUTOS. INTIME-SE A DEFESA P
ARA QUE INFORME O SEU ENDERECO. DE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PA
RA QUE MANIFESTE SOBRE A DISPENSA DA TESTEMUNHA EURIPEDES E LOGO
APOS A DEFESA. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA
SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
5921-83.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 37
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: LEOPOLDO MILHOMEM BRANDAO REZENDE SILVA
ADV ACUS
: 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
ESTANDO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL, DETERMINO QUE DE-SE VISTA
AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRES
ENTE AS ALEGACOES FINAIS (MEMORIAIS ESCRITOS), APOS, POR IGUAL PR
AZO A DEFESA DE LEOPOLDO MILHOMEM BRANDAO REZENDE SILVA. INTIMEMSE. GOIANIA, 1 DE JUNHO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 385175-95.2015.8.09.0175
: 247
: FLAGRANTE/INQUERITO
: LEONARDO GLEYSSER MEDEIROS
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
YAGO ARAUJO FEITOSA
PAULO HENRIQUE GOMES DOS ANJOS
RICARDO ROCHA CORREIA
ROMULO SILVA ALMEIDA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
EM ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE HOUVE DECISAO DE REC
EBIMENTO DE DENUNCIA ANTES DA NOTIFICACAO. CHAMO O FEITO A ORDEM
E DETERMINO A NOTIFICACAO. OFERECIDA DENUNCIA, NOTIFIQUE-SE OS AC
USADOS PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FOR
MA DO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006. CASO DECORRA O PRAZO ACIMA,
SEM QUE OS DENUNCIADOS TENHAM APRESENTADO DEFESA, NOMEIO-LHES PRO
FISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERE
CE-LA, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2006, ABRINDO-SE-L
HE VISTA PELO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A
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