TJGO 08/06/2016 - Pág. 1123 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016
CONDICIONAL. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRE
SENTADO , EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE
EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO D
E FLS. 269 AO SEU ENDERECO CONSTANTE NO CABECALHO DE FLS. 265, QU
E SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AU
TOS. NA SEQUENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO
DE PENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INCIDENCIA DE INDULTO OU COMUTA
CAO, EM SEGUIDA DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, A
POS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. POR OUTRO LADO, CASO NAO TENHA
SE APRESENTADO , DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE E
VENTUAL SUSPENSAO DO BENEFICIO E, APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 03
DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 456775-16.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 2007
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FABRICIO GOMES DE ALMEIDA MOURA
VITIMA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV ACUS
: 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA
DESPACHO
:
INTIMA-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENAS
DE FLS.56/57
____________GOIANIA.06/06/2016
NR. PROTOCOLO
: 351571-80.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 626
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: HELIO FERREIRA DE MORAIS
VITIMA
: ABELARDO PEREIRA NOVAIS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403515713 I NTIME-SE O APENAD
O HELIO FERREIRA DE MORAIS , FILHO DE VERONEIDE FERREIRA DE MORAI
S NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS PARA QUE COMPARECA, NO PRAZO DE
48 HORAS APOS A INTIMACAO, A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SE
MIABERTO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DO REGI
ME SEMIABERTO, SOB PENA DE PRISAO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO
QUE O OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO LOCALIZE O CONDENADO NA PRIMEI
RA TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVERA EMPREENDER AS DILIGENCIAS FORA
DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFIC
ANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS DAS DILIGENCIAS. COM A DEVO
LUCAO DO MANDADO DE INTIMACAO, CASO O APENADO TENHA SIDO INTIMADO
, OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA Q
UE INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A APRESENTACA
O DO SENTENCIADO. HAVENDO NOTICIAS DE QUE O APENADO TENHA SE APRE
SENTADO NO PRESIDIO, PROCEDA-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS
E DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTACAO. EM SEGUIDA, A CONCLUSA
O PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO. POR OUTRO LA
DO, CASO NAO SEJA INTIMADO OU NAO TENHA SE APRESENTADO AO PRESIDI
O, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO. A
POS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE F
USO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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74038-28.2005.8.09.0051 ( 200500740385 )
2701
EXECUCAO PENAL
THIAGO MONTEIRO DA SILVA
RAMON GARCIA GOMES
5591
GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA
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