TJGO 23/06/2016 - Pág. 1207 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O
PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO R
OBERTO MOREIRA DE MELO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIA
NIA, 20 DE JUNHO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
ADV VIT
:
:
:
:
:
:
:
25886-18.2012.8.09.0175
87
ACAO PENAL
RENATA HELENA BARBOSA
JAIME JOSE PEREIRA JUNIOR
32295 GO - TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS
36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE
36868 GO - MARIO HENRIQUE DA SILVA FLABES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201200258864 INTIME-SE, POR DERRADEIRA VEZ, O DEFENS
OR DA ACUSADA RENATA HELENA BARBOSA , DR. THIAGO VENICIUS PEREIRA
PASSOS, OAB/GO N 32.295, VIA DJE, PARA QUE APRESENTE AS CONTRARR
AZOES DO RECURSO INTERPOSTO PELO ASSISTENTE DE ACUSACAO, PELO PRA
ZO E FORMA DE LEI, COM AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 265, DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2016. DONIZETE MARTINS
DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
460635-93.2012.8.09.0175
1362
ACAO PENAL
ANTONIO DIAS ATAIDES NETO
ALEXSANDER RODRIGUES PAULINO
11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
24957 GO - MANOEL ALVES PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201204606352 COM RELACAO A CERTIDAO DE FLS. RETRO, DE
-SE VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE
JUNHO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 215826-60.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 891
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ELISIO SJOBOM NAPOLES
INDICIADO
: LUIS CONEGUNDES DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201602158260 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2016. DONIZETE MART
INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 138217-98.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 573
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: VILMA NARCIZA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO A
MANIFESTACAO MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO EM TELA E, EM CONSEQUE
NCIA, DETERMINO A RESTITUICAO A REQUERENTE DO VEICULO VW/GOL, PLA
CA ONI-4547, MEDIANTE RECIBO, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE LEI. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA/GO, 17 DE JUNHO DE 2016.
NR. PROTOCOLO
: 265174-12.2008.8.09.0051 ( 200802651741 )
AUTOS NR. : 858
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