TJGO 04/07/2016 - Pág. 1396 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016
NR. PROTOCOLO
: 215938-13.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 10048
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: WSS
VITIMA
: MPDFEDT
DESPACHO
:
DESPACHO : 1- APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DE PROTOCOLO N 20
1601737305. 2- APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 21 DE
JUNHO DE 2016. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 211699-63.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 9667
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: JP
ACUSADO
: PHSS
DESPACHO
:
DESPACHO: 1- CERTIFIQUE-SE ACERCA DA EXISTENCIA DE CARTA PRECATOR
IA DE PRISAO ORIUNDA DO MESMO JUIZO E PROCESSO E CONTRA O MESMO R
EU PAULO HENRIQUE DE SOUZA SOARES, OU DE PROCEDIMENTO INSTAURADO
A PARTIR DE COMUNICACAO DA PRISAO PELA AUTORIDADE POLICIAL E, EM
CASO POSITIVO, APENSEM-SE OS AUTOS. 2- CERTIFIQUE-SE, AINDA, JUNT
O A CPP, POG, DERFRC E DECAP SE O ACUSADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO E
M UMA DAQUELAS UNIDADES PRISIONAIS OU SE O REU ESTA PRESO EM OUTR
O LOCAL. 3- ESTANDO PRESO, CERTIFIQUE-SE EM RELACAO A QUAL VARA E
COMARCA O REU ESTA CUMPRINDO MANDADO DE PRISAO, FAZENDO NOVA CON
CLUSAO. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2016. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUI
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 217625-25.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 9915
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: DANIANE PAULON DE CARVALHO
ACUSADO
: ERIK BISPO DE SOUZA
DESPACHO
:
DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO
(S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES DE FLS. 07, DETERMINO Q
UE SE DEVOLVAM OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM COM AS NOSSA
S HOMENAGENS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. GOIANIA,
22 DE JUNHO DE 2016. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 220384-59.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 10015
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MARIO SANTANA COSTA
ACUSADO
: UALAS DE NOVAIS BARRETO
DESPACHO
:
I- ENCAMINHE-SE AO PROTOCOLO CRIMINAL PARA ALTERACAO DA FINALIDAD
E DA CARTA PRECATORIA DE SOLTURA PARA DILIGENCIA, CONFORME DESCRI
TO A FL. 02, MEDIANTE CARGA DOS AUTOS. CUMPRA-SE. II- VISTOS, ETC
. 2.1- TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FL. 12, E CONSIDERANDO QUE
A PRESENTE CARTA PRECATORIA TEM COMO FINALIDADE O ACOMPANHAMENTO/
FISCALIZACAO POR ESTE JUIZO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS A(O)(
S) RE(U)(S) UALAS DE NOVAIS BARRETO PELO JUIZO DEPRECANTE, CONFOR
ME DECISAO DE FLS. 05/08 2.2- INTIME-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PAR
A DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS PELO
JUIZO DEPRECANTE, NA DECISAO DE FLS. 05/08, DENTRE ELAS O COMPARE
CIMENTO MENSAL PERANTE ESTE JUIZO, ATE O DECIMO (10) DIA UTIL DE
CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, BEM COMO IN
FORMAR EVENTUAL MUDANCA DE ENDERECO. 2.3- CASO O(A)(S) ACUSADO(A)
(S) NAO SEJA(M) ENCONTRADO(A)(S) NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS O
U NAO COMPARECA(M), CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O OCORRIDO, E, APOS,
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