TJGO 04/07/2016 - Pág. 1610 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016
JULIMAR RODRIGUES DE MORAIS
PAULO RODRIGUES DE MORAIS
ADV IND
: 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, REVOGO A SUSP
ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DO ACUSADO JUNIO CALACIO DA SILVA C
OM O CONSEQUENTE PROSSEGUIMENTO NORMAL DO FEITO. ASSIM, NOS TERMO
S DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA
LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 08/11/2016, AS 15:30 HORAS, PARA
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCE
DER-SE-A O INTERROGATORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QU
E AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM UMA UNICA AUDIENCIA ( 1, DO ART.
400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNID
ADE PARA COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A
ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE Q
UE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PER
ITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOS
E FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 291729-43.2012.8.09.0175
: 843
: FLAGRANTE/INQUERITO
: UILSON REIS DA ROCHA
RAFAEL CABRAL RIBEIRO
FAGNER ROZA ESPINDOLA
VITIMA
: HERNANE DONISETE PEREIRA ALVES
ADV IND
: 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201.202.917.296 ACUSADO: FAGNER ROZA ESPINDOLA DESPACHO
EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE BRASILIA/DF PARA INTIMAR
O ACUSADO FAGNER ROZA ESPINDOLA PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A A
CUSACAO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE BRASILIA/DF PARA
QUE DE CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DE
SFAVOR DE FAGNER ROZA ESPINDOLA. DEIXO PARA DESIGNAR AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO EM RELACAO AO ACUSADO RAFAEL CABRAL RIBEI
RO ATE A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO POR FAGNER ROZA ESPI
NDOLA. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 176133-69.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 790
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MARCOS AURELIO DOMINGOS DOS SANTOS
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.601.761.338 ACUSADO: MARCOS AURELIO DOMINGOS DOS S
ANTOS RECEPCIONO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS D
O ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO MARCO
S AURELIO DOMINGOS DOS SANTOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINA
R DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFIC
IAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA
CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SUA DEFESA SERA P
ATROCINADA POR UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO). CUMPRA-SE CONFORME REQUER O
MINISTERIO PUBLICO A FL. 127. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2016. ADEGM
AR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
427277-35.2015.8.09.0175
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