TJGO 04/07/2016 - Pág. 1615 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016
ACUSADO
: ROBERTO ALAN DIAS DA SILVA
VITIMA
: APCM ASSOCIACAO ANTIPIRATARIA CINEMA E MUSICA
ADV ACUS
: 26455 GO - ALINE LUCI DE OLIVEIRA SILVA GOMES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O
PARECER MINISTERIAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RO
BERTO ALAN DIAS DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/
95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULG
ADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR
JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 172355-91.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 781
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ALAN VANDERSON SOUSA OLIVEIRA
VITIMA
: EUZIVANIA GOMES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.601.723.550 ACUSADO: ALAN VANDERSON SOUSA OLIVEIRA
DESPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO A
RTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES AS
CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. EM FACE DA MANI
FESTACAO MINISTERIAL DE FL. 76, CITE-SE O ACUSADO ALAN VANDERSON
SOUSA OLIVEIRA , A FIM DE QUE TOME CIENCIA DA ACUSACAO QUE LHE E
FEITA NESTES AUTOS, BEM COMO, INTIME-SE ELE PARA QUE COMPARECA NE
STE JUIZO, NO DIA 22/09/2016, AS 15H15MIN , PARA A REALIZACAO DE
AUDIENCIA EM QUE SERA PROCEDIDA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICION
AL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/1995 E AR
TIGO 77 DO CODIGO PENAL. EXPECA-SE O MANDADO DE CITACAO E INTIMAC
AO AO ACUSADO. NOTIFIQUE-SE A VITIMA EUZIVANIS GOMES DE OLIVEIRA
DA REALIZACAO DE REFERIDA AUDIENCIA. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE
JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 370073-38.2012.8.09.0175
: 1079
: ACAO PENAL
: SERVIO TULIO DE OLIVEIRA BRANDAO
DELMA DE MELO OLIVEIRA BRANDAO
ACUSADO
: PAULO MAXIMIANO BORGES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.203.700.738 ACUSADO: PAULO MAXIMILIANO BORGES OUCA
-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE A CERTIDAO DE FL.191. GOIANIA, 28 D
E JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 345271-68.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1523
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: IGOR JEAN SIQUEIRA DE SOUSA
VITIMA
: KELLY CRISTINA DIAS DOMINGUES SIQUEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.503.452.713 ACUSADO: IGOR JEAN SIQUEIRA DE SOUSA O
UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE A CERTIDAO DE FL.85. GOIANIA, 28
DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
588372-66.2008.8.09.0063 ( 200805883724 )
674
ACAO PENAL
LLDSS
AVS
24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
23272 GO - FABRICIO GUIDA DE MENEZES
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