TJGO 04/07/2016 - Pág. 1724 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016
500782810) ACUSADO: RONALDO DE OLIVEIRA CALDEIRA SOUZA ANTES DO I
NTERROGATORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA D
O ACUSADO COM O SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, QUE CONVERSARAM POR ALG
UNS MINUTOS. PELA MM. JUIZA FOI INTERROGADO O ACUSADO, NA FORMA P
RECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRA
VACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIENTIFICADO DO INTEIRO TEOR DA
ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFORMADO DE SEU DIREITO DE PERMANECER C
ALADO E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS. O
SILENCIO NAO IMPORTARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER INTERPRETAD
O EM PREJUIZO DA DEFESA. O ACUSADO TAMBEM FICOU CIENTIFICADO DE Q
UE A CONFISSAO IMPORTARA EM UMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OBRIGATOR
IA. FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTERIO PUBLICO
(MARCIO MARCOS GUIMARAES ALBERNAZ) E DUAS TESTEMUNHAS DE DEFESA
(MARIA LUCIA DA COSTA E OSVALDO CALDEIRA DE SOUZA). A REPRESENTAN
TE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NAO C
OMPARECENTES, ROBERTO LUIZ POVOA FILHO E ADRIANO LOPES SABAG, SEM
OBJECAO DA DEFESA. A DEFESA REQUEREU QUE FOSSE OPORTUNIZADA A OI
TIVA DE DUAS TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS, OSVALDO CALDEIRA DE SOUZA
E MARIA LUCIA DA COSTA, QUE COMPARECERAM INDEPENDNETE DE INTIMAC
AO, O QUE FOI DEFERIDO, SEM OBJECAO DO MINISTERIO PUBLICO. NA SEQ
UENCIA, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. CONSTATANDO-SE
ENCERRADA A INSTRUCAO, OS SUJEITOS PROCESSUAIS REQUERERAM VISTA
DOS AUTOS PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, DEVIDO AS OUTRAS AUDIEN
CIAS CONSTANTES DA PAUTA QUE SERAO REALIZADAS, O QUE FOI DEFERIDO
PELA MM JUIZA, FICANDO CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SUC
ESSIVAMENTE. NADA MAIS HAVENDO PARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O
PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINAD
O. EU,_____________, ASSISTENTE, QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ER
BETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:____________
________________________________________ ADVOGADO(A):____________
___________________________________________ INTERROGANDO(A):_____
________________________________________________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 480674-43.2014.8.09.0175
: 2079
: ACAO PENAL
: JOSE VINICIUS TOLEDO GRAMACHO
PEDRO HENRIQUE CORREIA NEVES
LUCAS TAVEIRA CRISOSTOMO
DANILO PERNE MORAIS TAVEIRA
ACUSADO
: JOSE VINICIUS TOLEDO GRAMACHO
ADV ACUS
: 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE
DESPACHO
:
ASSENTADA AUTOS N 2079/2014 (201404806746) ACUSADO: JOSE VINICIUS
TOLEDO GRAMACHO AOS 29 DE JUNHO DE 2016, AS 16:00 HORAS, NA SALA
DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON
TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTA
DO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12
. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSIS
TENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CH
RISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICO
U-SE PRESENTE O ACUSADO, RESIDENTE NA AVENIDA T-04, N 1314, SETOR
BUENO, ED. QUINTAS DO BUENO, AP. 102, NESTA CAPITAL, FONE: 99524565, ACOMPANHADO DE SEUS ADVOGADOS CONSTITUIDOS, DR. GUILHERME V
ILELA PATO REZENDE, OAB/GO N 36.842, FONE: 8159-2707 E DR. RAFAEL
BORGES DE MACEDO, OAB/GO N 38.266, FONE: 99218-3718. PELA MM. JU
IZA FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA COMPARECENTE ASSINATURA ABAIXO, NA
FORMA PRECEITUADA PELO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. EU,_______________,
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI. CAMILA NINA ERBET
TA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:_______________
_____________________________________ ADVOGADO(A):_______________
________________________________________ ________________________
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