TJGO 08/07/2016 - Pág. 814 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016
A REQUEREU. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: DEFIRO O
PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, DEVENDO SER OFICIADO AO
JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, CONFORME SOLICITADO, REQUERE
NDO O ATENDIMENTO COM URGENCIA POIS SE TRATA DE REU PRESO. APOS,
J UNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADO DO ACUSAD
O. APOS D E-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA,
PELO PRAZO DE CINCO DIAS, RESPECTIVA E SUCESSIVAMENTE P ARA QUE P
RODUZAM ALEGACOES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS. APOS, CONCLUSOS
. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENT
E ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREV
O M.M.JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 107129-81.2012.8.09.0175
: 331
: INQUERITO
: RONALDO FERREIRA
FERNANDO MORAIS PINHEIRO
VITIMA
: JOANA DARC DE FREITAS
DESPACHO
:
AUTOS SOB N 201201071296 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERI
AL, A FIM DE DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM
PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA DE FLS. RETRO, NO PRAZO DE 60 (
SESSENTA) DIAS. APOS A JUNTADA DO REFERIDO LAUDO, REMETAM-SE OS A
UTOS A COMARCA DE SAO LUIS DO MARANHAO/MA. GOIANIA, 04 DE JULHO D
E 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2016
NR. NOTAS : 77
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 9A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ALVINA M. FERRAZ DA COSTA
JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS
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NR. PROTOCOLO
: 166734-16.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 720
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: KARLA ROMER AMORIM DE PAULA TEIXEIRA
ACUSADO
: RICARDO HENRIQUE MONTEIRO SCHMALTZ FILHO
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS QUATRO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2016,
FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM
INAL. _______________________ RICARDO HENRIQUE MONTEIRO SCHMALTZ
FILHO , VIA DEFENSOR PUBLICO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS
FLS. 130/131. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VI
NCULADOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE
OUTRO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESE
S ELENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
, NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXP
OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 02 DE AGOSTO D
E 2016, AS 09:30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS A V
ITIMA, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, AS QUAIS TAMBEM
FORAM ARROLADAS EM COMUM PELA DEFESA, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA,
AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE. OFICIEM-SE. REQUISITEMSE, SE FOR O CASO. GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2016. MARCELO FLEURY C
URADO DIAS JUIZ DE DIREI TO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES
DE JULHO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. -----------------------------------------------
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