TJGO 11/07/2016 - Pág. 721 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016
NR. PROTOCOLO
: 207218-73.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 448
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: CINTIA RODRIGUES SILVA SOUSA
INDICIADO
: FELIPE DIAS
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO
S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM
BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E
LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC
IENTES DE AUTORIA.POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS H
IPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 39
5, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALT
A DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO
PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL
.
NR. PROTOCOLO
: 207334-79.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 451
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: LEVI DE PAULA OLIVEIRA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO
S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM
BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E
LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC
IENTES DE AUTORIA.POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS H
IPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 39
5, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALT
A DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO
PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
99910-75.2016.8.09.0175
: 302
: FLAGRANTE/INQUERITO
: PATRICIA PEREIRA VIEIRA
INES PEREIRA DE OLIVEIRA
FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA
MARIANA DE JESUS SILVA
VITIMA
: SUPERMERCADO WALMART
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO
S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM
BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E
LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC
IENTES DE AUTORIA.POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS H
IPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 39
5, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALT
A DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO
PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
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:
190998-97.2016.8.09.0175
429
FLAGRANTE/INQUERITO
LUIZ MELO DOS SANTOS
JURACIMAR CASSIANO DE SOUSA
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