TJGO 04/08/2016 - Pág. 628 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
208783-72.2016.8.09.0175
873
ACAO PENAL
MARIA TEIXEIRA DE ARRUDA
LUCAS RODRIGUES RAMOS
THIAGO ALMEIDA ANDRADE
DESPACHO
:
DESPACHO AS ARGUMENTACOES LANCADAS PELA DEFESA DO ACUSADO THIAGO
SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL . COMPULSAND
O OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL
ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIE
NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 05 /0 9 /201 6 , AS 1
5 :00 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELA ACUSACAO, PELA DEFESA ( VIDE FLS. 62 VIA CARTA PR
ECATORIA INQUIRITORIA TESTEMUNHAS APARECIDA E ERIVANIA ), BEM COM
O AS PARTES PROCESSUAIS. INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE OS REUS. GOIA
NIA, 01 DE AGOSTO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
:
46808-41.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 207
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCISCO
ADV REQTE
: 35846 GO - MARCUS VINICIUS BORGES
DESPACHO
:
AUTOS N 201600468084 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO AS FL
S. 12. GOIANIA, 26 DE JULHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 137799-63.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 561
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DENIS ROBERTO FERNANDES BARBOSA
ACUSADO
: RAFAEL RODRIGO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ASSIM, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO E, POR CONSEQUENCIA MANTENHO O
DECRETO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO, FUNDAMENTADO NA GARANTI
A DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. QUA
NTO AS FORMULACOES DO MINISTERIO PUBLICO, INTIME-SE A VITIMA DENI
S ROBERTO FERNANDES BARBOSA, NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 81, BE
M COMO REQUISITE-SE O POLICIAL MILITAR DANIEL PEREGRINO DE LIMA,
NO COMANDO-GERAL DA POLICIA MILITAR, ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNAD
A AS 78/79. P.R.I. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO
PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
154175-27.2016.8.09.0175
6
ACAO PENAL
RONALDO DA SILVA ALVES
COLETIVIDADE
ARIDES RIBEIRO DA SILVA
CIBELE DE PAULA SILVEIRA
PAZ PUBLICA
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 31701 GO - RENATO DE ALMEIDA PADILHA
37840 GO - FLAVIA CRISTINA ALVES DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SEM OS ADVOGADOS DO ACUSADO PARA MANIFESTAREM SOBRE O REQU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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