TJGO 04/08/2016 - Pág. 711 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016
ASSENTADA AUTOS N 595/2015 (201501189322) ACUSADO: JOAO PAULO ALV
ES DE SOUSA AO 1 DE AGOSTO DE 2016, AS 14:30 HORAS, NA SALA DE AU
DIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODO
RO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE
GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA
CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIA
N DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE P
RESENTE O ACUSADO, RESIDENTE NA RUA DA ESTRADA, QD. 108, LT. 03,
CASA 01, SETOR VILA BRASILIA, NESTA CAPITAL (CENTRO POP CENTRO DE
REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTENCIA SOCIAL PARA POPULACAO EM
SITUACAO DE RUA), FONE: 3545-9915, ACOMPANHADO DE ADVOGADO NOMEA
DO PARA O ATO, DR. DANIEL LUIZ ABREU DO CARMO, OAB/GO N 45.690, D
EVIDO A AUSENCIA DE DEFENSOR PUBLICO, EMBORA INTIMADO (FL. 96V).
PELA MM. JUIZA FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES ASSI
NATURAS ABAIXO, NA FORMA PRECEITUADA PELO ARTIGO 405, 1, DO CODIG
O DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. EU
,_______________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI.
CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLI
CO:____________________________________________________ ADVOGADO:
_________________________________________________________ ACUSAD
O(A):________________________________________________________ TES
TEMUNHAS:______________________________________________________ _
_____________________________________________________ TERMO DE IN
TERROGATORIO E DELIBERACAO AUTOS N 595/2015 (201501189322) ACUSAD
O: JOAO PAULO ALVES DE SOUSA ANTES DO INTERROGATORIO, FOI ASSEGUR
ADO O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA DO ACUSADO COM O SEU DEFENS
OR NOMEADO, QUE CONVERSARAM POR ALGUNS MINUTOS. PELA MM. JUIZA FO
I INTERROGADO O ACUSADO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO F
OI CIENTIFICADO DO INTEIRO TEOR DA ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFOR
MADO DE SEU DIREITO DE PERMANECER CALADO E DE NAO RESPONDER AS PE
RGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS. O SILENCIO NAO IMPORTARA EM CON
FISSAO E NAO PODERA SER INTERPRETADO EM PREJUIZO DA DEFESA. O ACU
SADO TAMBEM FICOU CIENTIFICADO DE QUE A CONFISSAO IMPORTARA EM UM
A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OBRIGATORIA. FORAM INQUIRIDAS DUAS TEST
EMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO (CLAUDINEI ANGELO DE ME
LO E ALTAIR LOURENCO DA COSTA). A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB
LICO DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA NAO COMPARECENTE, ELIAS EDU
ARDO SOBRINHO, SEM OBJECAO DA DEFESA. NA SEQUENCIA, FOI REALIZADO
O INTERROGATORIO DO ACUSADO. CONSTATANDO-SE ENCERRADA A INSTRUCA
O, OS SUJEITOS PROCESSUAIS REQUERERAM VISTA DOS AUTOS PARA APRESE
NTACAO DE MEMORIAIS, DEVIDO AS OUTRAS AUDIENCIAS CONSTANTES DA PA
UTA QUE SERAO REALIZADAS, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA, FICAN
DO CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SUCESSIVAMENTE. NADA MAI
S HAVENDO PARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LI
DO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____________,
ASSISTENTE, QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZ
A DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:_________________________________
__________________ ADVOGADO:_____________________________________
____________________ INTERROGANDO(A):____________________________
_________________________
NR. PROTOCOLO
: 153676-61.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1713
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE AMARAL
VITIMA
: EDIVANIA DOS SANTOS BARBOSA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 1713/2015 (2
01501536766) ACUSADO: ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA AMARAL AO 1 DE AG
OSTO DE 2016, AS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA C
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