TJGO 09/08/2016 - Pág. 963 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016
PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO P
ESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016 ALTAIR GUERRA
DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 440865-12.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1794
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: JOSIANNY CRUZ VIEIRA
REQUERIDO
: SILAS MOREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201504408653 AUTOS: 1794/15 FBA DESPACHO SOBRE A CERTID
AO DE FL. 77/VERSO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE
AGOSTO DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 424782-52.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1628
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: CRISTIANE DE PAULA BRACHTVOGEL
REQUERIDO
: NATALICIO BRACHTVOGEL
DESPACHO
:
PROCESSO: 201404247828. AUTOS: 1628/14 PMG DESPACHO OUCA-SE O MP
ACERCA DA CERTIDAO DE FL. 40/V. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016. AL
TAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 231747-64.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 152
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: JOELMAR DE SOUSA REAL
REQUERENTE
: EUNICE GONCALVES DA CRUZ
DESPACHO
:
PROCESSO: 201302317479. AUTOS: 152/14 PMG DESPACHO A VISTA DA CER
TIDAO DE FL. RETRO, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016.
ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
62009-78.2013.8.09.0175
242
ACAO PENAL
GILMAR COSTA LEITE
THAIS APARECIDA DE CASTRO GONZAGA
24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
29012 GO - NELSON ALMEIDA FIRMINO
ADV VIT
: 3242
GO - MARIO GONZAGA JACO
DESPACHO
:
AUTOS 242/13 (201300620093). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO
ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTA
O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DILA
CAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ENTO PARA O DIA 21 / FEVEREIRO / 201 7 , AS 1 4 : 0 0 HORAS . INT
IMEM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR; BEM COMO AS TESTEMUNH
AS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA POLICIAIS MILITARES
E/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE
SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 04/08/1
6. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 124986-38.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 661
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