TJGO 11/08/2016 - Pág. 2947 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016
QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU
IVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SANTO ANTONIO DO DESCOB
ERTO-GO, 29 DE JULHO DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA
RIBEIRO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 224781-68.2015.8.09.0158
AUTOS NR. : 673
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: KGFC
REQUERENTE
: MAGS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA (FL. 36) E, POR
CONSEQUENCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORM
A DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 200 C/C INCISO VIII, DO ARTIGO 48
5, AMBOS DO NCPC. NOUTRA ESTEIRA, REVOGO A DECISAO DE FLS. 20/22,
NO QUE TANGE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. SEM CUSTAS. OFIC
IE-SE AS AUTORIDADES POLICIAIS COMPETENTES DESTE MUNICIPIO. PUBLI
QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU
IVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SANTO ANTONIO DO DESCOB
ERTO-GO, 29 DE JULHO DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA
RIBEIRO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 204137-70.2016.8.09.0158
AUTOS NR. : 636
NATUREZA
: INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA
REQUERIDO
: CRISTIANO ALVES DE MORAIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201602041371 DESPACHO OFICIE-SE O DIRETOR DO PRESID
IO LOCAL PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REMETER A ESTE JUIZO
AOS AUTOS O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ASSEGURANDO
O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU
DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, NOS TERMOS DA SUMULA 533 DO STJ E DO AR
T. 59, DA LEI N 7.210/84. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM A JUNTADA
DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL
ICO PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 29
DE JULHO DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUI
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 495374-51.2009.8.09.0158 ( 200904953747 )
: 806
: ACAO PENAL
: ERICSON POLICARPO GONZAGA
FIRMINO LOPES DA ROCHA
ACUSADO
: EDVALDO SILVA DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 17363 GO - WASHINGTON LUIZ DA LUZ
DESPACHO
:
AUDIENCIA DESIGNADA PARA 08/09/2016 AS 14:00H
NR. PROTOCOLO
: 358423-74.2014.8.09.0158
AUTOS NR. : 960
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ELF
ACUSADO
: MLC
ADV ACUS
: 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES
DESPACHO
:
DISPOSITIVO ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENU
NCIA PARA CONDENAR O ACUSADO MILTON LOPES DO CARMO, JA QUALIFICAD
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