TJGO 12/08/2016 - Pág. 2451 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016
INTIMACAO DO ACUSADO DA DECISAO DE PRONUNCIA. AS FL. 885, FOI IN
TERPOSTO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, O QUAL FOI RECEBIDO AS FL. 8
86. EM 19.08.2014 FOI INTIMANDO O ACUSADO DA DECISAO DE PRONUNCIA
(FL. 893). RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
ELENCADOS AS FLS. 895/906 E 910/917. DECISAO A FL. 919, MANTENDO
A DECISAO DE PRONUNCIA E REMETENDO OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIC
A. DECISAO NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FLS.
937/944). EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS AS FLS. 948/958. DECISA
O RECONHECENDO E NEGANDO OS EMBARGOS DECLARATORIOS (FLS. 963/967)
. CUMPRIDA A FASE DO ARTIGO 422, DO CPP, OS AUTOS VIERAM CONCLUSO
S PARA DESIGNACAO DA SESSAO DE JULGAMENTO. E O SUCINTO RELATORIO.
ESTANDO EM ORDEM O PROCESSO, NAO HAVENDO PORTANTO NADA A SANEAR
REDESIGNO A REALIZACAO DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI PARA O
DIA 24/02/2016, AS 09:00 HORAS. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE A
NTECEDENTES CRIMINAIS DO PRONUNCIADO. EXTRAIAM-SE COPIAS DO PRESE
NTE RELATORIO PARA ENTREGA AOS JURADOS, NA FORMA DO ARTIGO 472, P
ARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O CARTOR
IO A INTIMACAO PESSOAL DOS JURADOS, DO PRONUNCIADO, DOS DEFENSORE
S TECNICOS E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 2 DE AGOSTO DE 2016. DECILDO FERREIRA LOP
ES JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DECRETO JUDICIARIO N. 570/201
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